PANDEMIA
Praias de Salinas seguem fechadas após decisão judicial e decreto segue válido em todo Estado
12/06/2020 16h48
OPORTUNIDADE
PGE divulga nova data de prova para seleção de estagiários
04/06/2020 18h27
RETOMA PARÁ
Estado publica decreto sobre projeto e reabertura gradual de serviços
31/05/2020 17h17
PROCURADORIA
Câmara de Conciliação da PGE atinge meta prevista para todo o ano de 2020
28/05/2020 18h04
NOVA LEI
Estado publica lei que garante assistência jurídica a servidores públicos e agentes políticos
25/05/2020 17h59
MEDIDAS PREVENTIVAS
Governo do Estado encerra lockdown neste domingo e mantém regras de distanciamento social no Pará
24/05/2020 10h01
ISOLAMENTO SOCIAL
Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total
17/05/2020 10h25
LOCKDOWN
Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento
16/05/2020 13h10
COMBATE AO CORONAVÍRUS
Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense
14/05/2020 14h52
Pará reconhece como essencial trabalho realizado por templos e igrejas durante lockdown
12/05/2020 10h33
TRABALHO
Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown
08/05/2020 10h18
Serviços domésticos ficam restritos para atendimento a pessoas em vulnerabilidade
07/05/2020 14h47
Novas atividades essenciais serão permitidas em lockdown
06/05/2020 22h03
NOVAS MEDIDAS
Decreto proíbe acesso de passageiros sem máscara em transportes públicos ou privados
28/04/2020 12h23
CONCILIAÇÃO
PGE aumenta quantidade de acordos judiciais na quarentena
28/04/2020 09h01
CORONAVÍRUS
Estado publica medidas mais restritivas para combate à pandemia
18/04/2020 12h42
Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS
17/04/2020 14h16
PREVENÇÃO
Estado pede esclarecimentos sobre retomada de voos entre Amazonas e Pará
16/04/2020 12h44
AÇÕES
PGE monitora ações judiciais contra decreto estadual de combate ao novo coronavírus
14/04/2020 15h52
PROTEÇÃO
PGE garante que orientações da Anvisa sobre uso de EPIs sejam cumpridas no Estado
09/04/2020 15h28
DECRETO 674
Estado reconhece como acidente de serviço o falecimento de servidores por Covid-19
09/04/2020 14h01
TRANSPORTE PÚBLICO
PGE notifica prefeitura sobre a suspensão do sistema BRT Belém
01/04/2020 15h09
ACESSO À INFORMAÇÃO
Legislações com medidas de combate à Covid-19 estão no site da PGE
26/03/2020 16h58
ORIENTAÇÕES
Cartilha eleitoral da PGE já está disponível para acesso
25/03/2020 16h12
ESTÁGIO
Processo seletivo da PGE soma mais de 2 mil estudantes inscritos
14/03/2020 19h09
PROCESSOS
PGE investe em eficiência e supera meta anual de processos analisados
10/01/2020 14h40
ATENDIMENTO
Câmara de Conciliação facilita acesso do cidadão a andamento de processos
18/06/2019 12h02
PGE
Cartilha orienta sobre acesso a medicamentos pelo SUS
28/12/2018 00h00
PARCERIA
Associação de Procuradores volta a funcionar em sala na Procuradoria-Geral
26/12/2018 00h00
ESPAÇO
Procuradoria-Geral do Estado, em Marabá, recebe novas instalações
20/12/2018 00h00
