PROCURADORIA GERAL
PGE exige que Equatorial Energia esclareça sobre a devolução de crédito tributário
26/02/2021 13h56
Procon e Procuradoria-Geral do Estado discutem lei das sacolas plásticas
24/02/2021 16h33
PETIÇÃO
Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém
22/02/2021 09h30
MEDIDA
PGE notifica associação de supermercados por uso indevido de marca em sacolas plásticas
19/02/2021 11h29
DECRETO
Governo anuncia mudança no bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará
18/02/2021 11h25
LEIS
Sistema eletrônico reúne acervo e permite consultas às normas legislativas do Estado
17/02/2021 14h39
ADVOCACIA PÚBLICA
Procuradoria Geral e Ministério Público do Estado alinham estratégias
11/02/2021 13h35
Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados do Pará segue até o dia 15
08/02/2021 14h40
PESQUISA DE OPINIÃO
PGE convida advogados para participarem do processo de aperfeiçoamento do órgão
02/02/2021 16h31
SAÚDE
Governo do Estado publica decreto com novo bandeiramento do Baixo Amazonas
30/01/2021 20h16
COMBATE AO CORONAVÍRUS
Medidas mais restritivas começaram a valer nesta sexta-feira em todo o Estado
29/01/2021 18h58
REVISÃO
Baixo Amazonas tem novo bandeiramento e prefeituras são orientadas a restringir atividades
16/01/2021 08h28
Embarcações de passageiros estão proibidas a partir desta quinta entre Pará e Amazonas
14/01/2021 08h42
BELÉM
Covid-19: PGE e Defensoria alertam para fim do prazo sobre recomendação para empresas de transporte público
19/12/2020 17h42
GANHOS HISTÓRICOS
Lei Kandir: Atuação do Pará garante acordo e projeto segue para sanção presidencial
15/12/2020 17h08
Estado ajuíza ação contra ANEEL por aumento na tarifa da energia elétrica
04/12/2020 14h55
PROCURADORIA
Centro de Estudos da PGE oferta palestra sobre consciência ambiental
18/11/2020 15h57
ATENDIMENTO
PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará
10/11/2020 16h13
Decisão judicial proíbe paralisação de agentes penitenciários no Pará
24/10/2020 15h35
Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE
23/10/2020 15h05
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Procuradoria retoma programação da Feirinha da Agricultura Familiar
08/10/2020 11h11
EFICIÊNCIA
Estado reduz em R$5 milhões as despesas com processos judiciais por meio da conciliação
18/09/2020 14h57
PGE oferta novo curso para o aperfeiçoamento no uso de ferramentas eletrônicas na instituição
11/09/2020 17h38
AVANÇO
Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará
09/09/2020 10h10
CAPACITAÇÃO
PGE inicia circuito de treinamento voltado ao sistema PAE na instituição
02/09/2020 15h39
ONLINE
PGE disponibiliza cartilha para pais e responsáveis sobre retorno gradual de aulas
31/08/2020 13h44
DIREITO
Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19
25/08/2020 14h37
ORIENTAÇÃO
Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos
16/08/2020 16h42
PLEITO
Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020
15/08/2020 17h39
VIRTUAL
Quase 300 candidatos realizam a prova para seleção de estagiários da PGE
30/06/2020 18h08
