Iterpa apresenta planejamento para regularização de áreas quilombolas em 2015
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou nesta segunda-feira, 02, aos representantes de comunidades quilombolas o planejamento realizado pelo órgão para agilizar a regularização fundiária de áreas de remanescentes de quilombos no Estado, em 2015. O encontro, realizado na sede do Instituto, contou com a participação da coordenação da Malungo - entidade que representa as comunidades quilombolas no Estado - e ainda, de dirigentes do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) e do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, criado recentemente pelo governo estadual.
Na reunião, o presidente do Iterpa, Daniel Lopes destacou 37 processos que se encontram em tramitação no órgão para entrar na lista de prioridades deste ano. Primeiramente serão agilizados os processos em fase de conclusão, seguidos daqueles que tramitam há mais tempo, mas estão paralisados por alguma pendência. Os demais serão analisados na sequência. “Esse mesmo trabalho está sendo feito em todas as áreas”, informou o dirigente, que desde que assumiu o Iterpa vem buscando agilizar os processos em trâmite no órgão. A partir de junho, começa a ser discutido o planejamento plurianual, com a definição de um plano de trabalho com as diretrizes que irão nortear as ações de governo para os povos quilombolas nos próximos quatro anos. O georreferenciamento das áreas já tituladas também está entre as prioridades.
Por sua vez, os representantes dos quilombolas também apresentaram as demandas do segmento, com propostas que vão ao encontro do planejamento feito pelo Iterpa. Uma nova reunião será realizada ainda este mês para análise das propostas e definição do documento final que vai nortear o planejamento a ser executado este ano. “Queremos caminhar junto com vocês em busca de soluções e o que estiver emperrado vamos tentar resolver para poder avançar”, disse Lopes.
O coordenador da Malungo, José Carlos Galiza, avaliou positivamente a reunião, principalmente pela parceria com o Iterpa. Nos últimos quatro anos, o Instituto beneficiou em torno de 350 famílias quilombolas com a emissão de títulos. Também fez o registro e a entrega de títulos definitivos de áreas quilombolas em Cametá e Oriximiná, beneficiando 582 famílias. Além disso, executou ações para expedição de título definitivo em 14 comunidades quilombolas, contemplando mais de mil ‘famílias, com recursos aplicados que somam cerca de R$ 360 mil. “E no que depender da nossa disposição vamos avançar ainda mais”, ressaltou o titular do Instituto fundiário estadual, Daniel Lopes.
