CAR Fundiário vai agilizar processo de regularização fundiária no Estado
Um moderno sistema de base digital será implantado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para avançar no processo de regularização fundiária do Estado e agilizar o trâmite dos processos em andamento no órgão, além de funcionar como um banco de dados referencial e inovador do setor. É o Cadastro Rural Fundiário, modelo que vem sendo discutido com representantes de diversos órgãos e segmentos a fim de colher sugestões e ampliar o leque de informações previstos no projeto.
“O projeto vai representar uma nova fase no processo de regularização fundiária no Estado”, afirma o presidente do órgão, Daniel Lopes, que já apresentou a proposta à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Federação da Agricultura do Pará (Faepa) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outros órgãos ainda estão sendo agendados.
O CAR Fundiário é um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em execução pela Semas para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. Mas enquanto no CAR existem em torno de 60 itens para consulta, o CAR Fundiário vai englobar o dobro de informações, envolvendo dados pessoais, cadastro de imóveis, atividades econômicas, cobertura vegetal, pesquisa de campo, mapas, etc, tudo realizado em um ambiente de compartilhamento.
Hoje, existem em torno de 13 mil processos analisados com insuficiência documental no Iterpa. O trabalho muitas vezes se torna lento porque a coleta de dados, em alguns casos, ainda é feita de forma presencial. Com a implantação do CAR Fundiário, a expectativa é de que o processo de regularização fundiária avance no Estado, pois, no novo modelo, além das informações disponíveis na base dos órgãos, o próprio usuário interessado, com o intermédio de técnicos credenciados pelo Iterpa nos municípios, vai poder contribuir com informações do seu imóvel, dando início à legalização deste via on line, de qualquer lugar onde esteja. A partir daí, as informações passam por uma análise pericial no Instituto, seguida de fiscalização in loco.
Se tudo estiver dentro do exigido, a documentação é homologada e o ocupante do imóvel recebe inicialmente o certificado de terras públicas, e após a atualização dos dados na base digital, a certificação no CAR Fundiário. O próximo passo é o georreferenciamento da área, o que vai garantir a emissão do título definitivo da terra. Durante toda a tramitação, o processo poderá ser acompanhado via internet pelo interessado, o que garante mais transparência e agilidade. Entre as vantagens da implantação do CAR Fundiário está também o fato de que as informações cadastradas estarão disponíveis para consulta de outros órgãos, inclusive dos agentes financeiros para aprovação e liberação de linhas de crédito, caso o interessado precise.
Para a implantação do projeto, o Iterpa já tem vários parceiros institucionais, entre eles o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Estamos muito otimistas de que com o CAR Fundiário, o Pará será uma referência no processo de regularização de terras”, frisa Daniel Lopes.
