Projetos e ações para desenvolvimento do Xingu são avaliados em Altamira
Técnicos do Governo do Pará, das áreas de segurança pública, saúde, educação, ciência e tecnologia, e desenvolvimento econômico, que acompanham o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu), estão nesta sexta (27) no município de Altamira, na Região de Integração do Xingu, para participar das reuniões das Câmaras Técnicas e da XXXIV Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PDRS Xingu, junto com representantes do governo federal, Prefeitura de Altamira e da sociedade civil.
A atuação do Grupo de Trabalho estadual no Plano de Desenvolvimento vem sendo elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que articula reuniões sistemáticas para debates no âmbito governamental. Nos encontros são avaliadas as principais ações e projetos, propostos e orientados pelas oito câmaras técnicas do PDRS Xingu.
Diretor de Energia da Sedeme, Cláudio Conde destaca a importância da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica e sua distribuição de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele também ressalta o projeto “Fomento a tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da cadeia produtiva da cacauicultura familiar”, executado pelo Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará) nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu e Pacajá.
Monitoramento - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) desenvolveu um sistema de monitoramento da Agenda de Desenvolvimento Territorial do Xingu, visando identificar a eficiência dos indicadores relacionados ao desenvolvimento sustentável da região, e o barômetro da sustentabilidade, ferramenta que mede os indicadores sociais e econômicos, como proposta para balizar o bem estar humano e ambiental nos 11 municípios paraenses que integram a Região do Xingu, os quais reúnem cerca de 400 mil habitantes. O trabalho do barômetro está disponível no site da Fapespa - www.fapespa.pa.gov.br.
O Grupo de Trabalho formado pelo governo também avaliará as iniciativas com base no Índice de Progresso Social (IPS), indicador que mede a qualidade de vida nos municípios da Amazônia, cuja base foi criada na Universidade de Harvard (nos Estados Unidos) e em outras instituições de ensino e pesquisa que ainda apresentarão um relatório global em abril.
No entanto, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) já vem utilizando a ferramenta, que permite analisar a situação da sociedade amazônica a partir de uma nova visão, diferente das medições feitas por meio do PIB (Produto Interno Bruto) e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A área de abrangência do PDRS do Xingu compreende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Energia - Desde o dia 4 de março, a tarifa de energia elétrica no Pará deixou de ser a mais cara do País, passando a ocupar a 10ª posição no ranking do custo do fornecimento, após a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) aplicada pelo Governo Federal às concessionárias, a fim de compensar custos, dentre os quais os relacionados ao acionamento de usinas termelétricas devido à falta de água nos reservatórios de grande parte das hidrelétricas.
As tarifas das oito concessionárias mais caras são as da Uhenpal (no Rio Grande do Sul), Chesp (Goiás), Eleteocar (Rio Grande do Sul), Hidropan (Rio Grande do Sul), Ampla (Rio de Janeiro), CooperAlianca (Santa Catarina), Elektro (São Paulo), Dermei (Santa Catarina) e ELF SM (São Paulo).
Na Revisão Tarifária Extraordinária, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Pará teve um reajuste médio de 3,6%, bem inferior à média de 29% adotada no sul e sudeste do País, e de 6% no norte e nordeste.
O monitoramento do custo da energia é uma das atividades do Fórum criado pelo governo do Estado, por iniciativa do secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, do qual participam entidades do setor produtivo, como a Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação Comercial do Pará (ACP), além da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Celpa e outros setores empresariais.
O Fórum coordenado pela Sedeme também visa propor ações de médio e longo prazo, que contribuam com a melhoria das condições de abastecimento e uma tarifa que não comprometa a competitividade da economia do Pará, o 4º maior produtor de energia elétrica do Brasil.
Sobre o paradoxo de o Pará ter um papel estratégico na geração de energia no País, e ainda ter regiões sem esse serviço, o diretor de Energia da Sedeme, Cláudio Conde, afirma que esse cenário vem mudando. A cobertura do serviço de energia elétrica no Estado aumentou de 60%, em 1998, para os atuais 95%. Todas as sedes municipais do Estado, por exemplo, têm fornecimento de energia elétrica. “Nosso desafio agora é atender comunidades de difícil acesso, melhorar a qualidade e disponibilizar energia a preço competitivo para todos”, ressalta Cláudio Conde.
