Na Feira da Indústria, Jatene assina projetos de incentivos fiscais
Quatro projetos de lei que incentivam o desenvolvimento do Estado foram assinados pelo governador Simão Jatene durante a abertura da XII Feira da Indústria do Pará (Fipa), que ocorreu no início da noite desta quarta-feira, 6, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. Com intuito de verticalizar as principais oportunidades econômicas do Estado, atrair empresas que agreguem valor às riquezas e melhorar o ambiente de negócios, os projetos de lei, a serem enviados à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), prorrogam os prazos de incentivos fiscais em mais 15 anos, além dos 15 já previstos na legislação atual, para empreendimentos da agroindústria, indústria do pescado, indústria da pecuária e indústrias em geral.
O governador disse que os projetos de lei visam incentivar, sobretudo, áreas da indústria que agregam valor ao produto. “O grande desafio é termos a capacidade de agregar valor aos nossos produtos naturais. O Pará não se contenta em ser simplesmente exportador de matéria-prima. Queremos é cada vez mais produzir produtos que tenham agregação de geração de emprego e renda. Os produtos mais elaborados terminam ensejando o surgimento de novas indústrias complementares, e é isso que queremos”, declarou o chefe do Executivo Estadual, ao explicar que a política de incentivos do Estado deve avançar no sentido de privilegiar aqueles segmentos que investem em agregação de valor.
Para o governador Simão Jatene, a prorrogação dos incentivos fiscais foi uma decisão difícil de ser tomada, porque a fonte de recursos é a própria população. Para ele, é importante que os empresários tenham consciência dessa característica no momento da estruturação dos empreendimentos. “Queremos que se gere emprego e renda aqui no Pará para melhorar a qualidade de vida da nossa gente, pois essa é a única forma da gente reduzir a pobreza e a desigualdade.Queremos ser parceiros das empresas no momento da crise no setor, mas também queremos ter o bônus no momento dos bons resultados e é essa lógica de incentivo que precisamos operar”, reiterou.
Desenvolvimento – Os projetos de lei criam novos critérios à concessão de benefícios fiscais, exigindo dos empreendimentos verticalização da produção, inovação e sustentabilidade. No período de 2011 a 2014, as empresas incentivadas passaram de 125 para 138, movimentando os números de empregos diretos de 26,9 mil para 31 mil. A massa salarial criada passou de R$ 320,5 milhões para R$ 553,2 milhões. As novas empresas com incentivo fiscal também refletiram no valor das compras locais, que saiu de R$ 1.398 milhões para R$ 1.797 milhões, e no valor do faturamento, que saltou de R$ 4.917 milhões para R$ 6.628 milhões.
“Os números apresentados resultam do acompanhamento sistemático dos projetos beneficiados por incentivos fiscais e financeiros no período citado. No ano de 2015 já foram concedidos benefícios fiscais para mais nove empresas’’, contou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, que disse que a medida é resultado do esforço do Governo do Pará para melhorar o ambiente de negócios e atrair mais empresas.A prorrogação da concessão dos incentivos por mais 15 anos é uma antiga reivindicação do setor produtivo em atividade no território paraense e que investe na modernização e diversificação da produção.
Expansão – Mesmo diante da crise econômica que atravessa o país, o setor industrial no Pará deve crescer 10%, informou o presidente da Federação da Indústria do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, ao agradecer pelo desempenho do governo do Estado. “Agradecemos ao governador Simão Jatene, ao Adnan Demachki e ao José Severino (titular da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado), pela grande abertura ao setor industrial através dos incentivos a projetos que, sem dúvida alguma, mais empregos em nosso estado”, afirmou José Conrado Santos, que conduziu o governador na visita à feira, considerada a maior feira industrial do Norte do país.
A maior exposição do setor industrial paraense ocorre a cada dois anos, reunindo milhares de pessoas interessadas em conhecer o que é produzido no Pará. A XII Fipa, que segue até sábado, 9, traz capacitações, cursos, seminários e um encontro de negócios numa programação paralela ininterrupta com o que há de mais atual em estratégias, tendências e modismos no segmento industrial nacional e internacional e mercados. O governo Estado está com um estande na área de exposição, onde podem ser vistos os projetos desenvolvidos pela Sedeme e pelas secretarias de Estado de Turismo (Setur), Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectec), além do Programa Municípios Verdes e do Banco Estado do Pará (Banpará). (Colaborou Valéria Nascimento, da Ascom Sedeme)
