Cohab prioriza remanejamento de famílias da Comunidade Cubatão, em Icoaraci
A Comunidade do Cubatão é uma das ocupações irregulares que foram inseridas nos Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiadas com obras de habitação e infraestrutura, no distrito de Icoaraci. Levantamentos da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) dão conta de que mais de 300 famílias residiriam nessa área de palafitas, algumas com risco de desabamento. A situação precária das moradias fez com que a Cohab, em parceria com o Ministério Público, promovesse ações para a retirada dessas famílias da área. Cerca de 100 famílias da Comunidade Cubatão já foram remanejadas e hoje dispõem de moradia com qualidade de vida.
É o caso de Fátima Terezinha de Jesus Lima de Souza, 60 anos, que morou na comunidade Cubatão durante 26 anos. Ela não se continha de tanta alegria ao receber as chaves de seu apartamento em abril passado. “Eu tô feliz porque vou morar agora numa casa de alvenaria. A minha casa era de madeira, com remendos de papelão. Agradeço a Deus e ao Governo do Estado. Espero que as outras famílias do Cubatão tenham também essa oportunidade que estou tendo”, declarou.
Segundo a Cohab, o projeto Taboquinha encontra-se com mais de 61% dos serviços executados, entre obras de habitação e melhorias habitacionais, de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem pluvial, esgoto sanitário, rede de distribuição de energia elétrica, rede de abastecimento de água, além da construção de diques e pontes, como a Ponte do Cruzeiro, uma praça e um espaço comunitário.
Das 978 unidades habitacionais previstas, 522 já foram entregues e mais um bloco de apartamentos será concluído no início de julho deste ano. As famílias que já receberam suas unidades e as que ainda serão beneficiadas são definidas e validadas pelo Ministério Público e pela Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), formada por moradores e eleita pela própria comunidade para acompanhar o passo a passo do projeto.
A Cohab está presente na comunidade com engenheiros e assistentes sociais levando todas as opções possíveis para resolver a situação, seguindo orientações do Ministério Público e trabalhando em parceria direta com a CAO, realizando consultas públicas sobre todas essas possibilidades.
Silvana Araújo, membro da CAO, destaca a importância do papel da comissão. "Eu participo da CAO para fiscalizar e fiz questão de fazer parte desse grupo para lutar pela qualidade de vida dessa comunidade. O nosso trabalho é voluntário, não recebemos nenhuma remuneração, mas defendemos arduamente as pessoas que moram no Cubatão. A gente quer que a Cohab olhe para essas famílias e tire todas de lá. Nós somos cobrados e muitas vezes criticados, mas isso não nos deixa abatidos, porque os que hoje criticam já participaram da comissão e não fizeram o que era pra ser feito", afirmou.
Em 2010, o Ministério Público e o Governo assinaram um TAC definindo que 15% do total das entregas das unidades habitacionais seriam destinadas às famílias da comunidade do Cubatão, que ocupam as margens do igarapé Tabocão. Apesar do acordo, a Cohab promoveu durante a entrega dos 44 apartamentos, em abril deste ano, o remanejamento de mais de 30 famílias do Cubatão. Isso reafirma o compromisso de tirar essa população de uma área que posteriormente será transformada em um projeto de proteção ambiental.
Em março deste ano, durante visita feita na área do Cubatão por uma comissão institucional formada pelo Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa do Estado, por meio de sua da Comissão de Justiça e Direitos Humanos, Cohab e comunidade, foi constatada a necessidade de retirada das famílias em situação de risco, quando se definiu que a solução imediata seria o aluguel social. Nesse sentido, um termo de ajustamento de conduta (TAC) está sendo elaborado pelo Ministério Público, em parceria com todos os envolvidos, que vai determinar e orientar sobre a condução da questão.
