Seduc defende controle de gastos na educação no oeste do Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciou aos prefeitos do oeste do Pará o convênio assinado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para capacitação de conselheiros escolares e gestores de escolas públicas para a prestação de conta. As associações dos municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/ Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e dos Municípios da Calha Norte (Amucan) reuniram prefeitos para o encontro, que ocorre em Santarém.
O titular da Seduc, Helenilson Pontes, destacou que os municípios gastam uma quantia considerável dos recursos com a educação e ressaltou a importância de controle desses gastos para se alcançar melhores resultados. "O Brasil gasta cerca 0,6% do PIB com a educação, o mesmo que gastam os países americanos ou europeus. O Brasil não aplica poucos recursos na educação, mas gasta mal estes recursos ", comentou.
O principal desafio hoje, disse Helenilson, é conseguir melhor gestão dos recursos para se obter melhores resultados no aumento dos indicadores da educação. O secretário comentou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um destes índices, que indicam se os recursos públicos estão sendo bem usados no ensino fundamental.
Helenilson explicou que o governo do Estado é responsável pelo ensino fundamental em apenas 38 municípios. Nos outros 106 restantes a responsabilidade é dos municípios. "Daí a importância de se fortificar o controle dos gastos e atrelá-los ao alcance de resultados positivos", assinalou.
Reforço – É com esta lógica de melhora dos resultados na educação que o secretário anunciou aos prefeitos do oeste do Pará a publicação do edital de chamamento das escolas particulares para aulas de reforço para os estudantes do ensino médio que sofreram prejuízos com a última greve dos professores, encerrada na semana passada, e que terão que prestar o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital deve ser publicado na próxima semana.
"A idéia é que possamos fazer uma grande cruzada para discutir a melhora dos gastos públicos. Esta reunião com os prefeitos é pedagógica e tem a intenção é se obter um quadro pormenorizado sobre o que é investido de recursos públicos e os resultados na educação pública de cada município", declarou.
Nesta quarta-feira (10), na Casa de Cultura, a programação é destinada aos gestores de escolas públicas, em particular os integrantes de conselhos escolares, responsáveis pela gestão de projetos pedagógicos nas unidades de ensino no Estado, e também terá o envolvimento de prefeitos, secretários municipais de Educação, vereadores, associações de municípios e lideranças comunitárias.
O evento integra o conjunto de ações do Pacto pela Educação, destinado a aumentar em 30% a nota do Ideb do Estado até 2017. Para esse intento é fundamental a mobilização e atuação de todos que buscam uma educação com resultados positivos no processo ensino-aprendizagem, destaca Helenilson Pontes,que a partir das 9h30, abre o evento, proferindo a palestra “Pacto pela Educação: Fortalecendo a Gestão Democrática nas Escolas”.
Em seguida, ocorrerá explanação sobre “Educação fiscal: um convite à cidadania”, a cargo da diretora da Escola Fazendária, Maria de Nazaré Rodrigues. No fim da manhã, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rafael Laredo, discorrerá sobre “TCE Cidadão”.
