Detran publica regras para cadastro de instrutores de trânsito autônomos
Profissionais vão atuar na instrução de aulas práticas a candidatos de primeira habilitação. Portaria com as informações está no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) começa a receber, a partir desta quarta-feira, 28, o cadastro de instrutores de trânsito autônomos que desejam ministrar aulas práticas de direção veicular. Para realizar o cadastro, o profissional deve ter no mínimo 21 anos de idade, ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria em que pretenda instruir, estar sem penalidade de suspensão ou cassação, e não ter infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores à data do requerimento.
Com isso, o candidato à primeira habilitação poderá escolher como prefere realizar a sua formação, se por meio de uma autoescola ou por um instrutor autônomo. A Portaria Nº 323/2026, do Detran, com todos os detalhes já pode ser consultada no Diário Oficial do Estado.
As normas e diretrizes para o cadastro de instrutor de trânsito autônomo no Pará, atende à Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e integra as etapas de implementação do programa federal CNH do Brasil.
O cadastro de instrutor de trânsito autônomo terá validade de doze meses. Para se cadastrar, os profissionais devem comparecer ao Detran e apresentar requerimento de cadastro, cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio, e certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme normas do Contran, dentre outros.
Após ter o cadastro validado para exercer a função, o instrutor deverá registrar as aulas ministradas na plataforma da CNH Brasil em sistema informatizado concedido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O instrutor deverá atender aos requisitos obrigatórios, entre os quais garantir um ambiente de aprendizagem seguro e colaborativo, cumprir rigorosamente as regras de trânsito estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, reforçar, de forma prática, os conteúdos didáticos programáticos abordados nos cursos teóricos, relacionando-os com as habilidades exigidas nos exames de direção veicular e estimular o candidato a adotar conduta responsável no trânsito. O Detran vai fiscalizar o exercício da função e adotar as medidas cabíveis em casos de não cumprimento das obrigações.
