Governo do Pará entrega títulos de propriedade para mais de 750 famílias de Castanhal
Com mais esta entrega, chega a 2.255 o número de beneficiados com a propriedade da terra, somente em Castanhal
O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), entregou títulos de propriedade para 755 famílias de Castanhal, no nordeste paraense, nesta quarta-feira (10), na Usina da Paz, no bairro Jaderlândia, com as presenças do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, e demais autoridades estaduais e municipais.
Para o governador Helder Barbalho, o sentimento do dia é do direito garantido. “Vocês podem dizer a partir de hoje: 'essa casa é minha e ninguém tira de mim'. A gente festeja que essas famílias têm direito à moradia com garantia de terem a posse de fato e de direito, que ninguém pode tirar de vocês. Eu queria destacar aqui, por último, que com essa entrega chegamos a 40 mil títulos entregues, somando os títulos entregues pelo Iterpa e pela Cohab, e quero dizer aqui que vamos trabalhar para que até o final do ano esse número chegue a 50 mil, porque com o título as famílias têm uma garantia de ir ao banco e adquirir uma linha de crédito para fazer melhorias na moradia, entre tantos outros benefícios que o título de propriedade oferece“, disse o governador .
A vice-governadora Hana Ghassan detalhou que cada família está realizando um sonho. “Vocês sonharam em receber esse título hoje. Hoje eu digo a cada família: vamos lembrar do dia de hoje, porque quando saírem daqui o imóvel de vocês já vale mais. Quero agradecer a confiança de vocês em estarem aqui. A gente está na Usina da Paz, que oferece dezenas de serviços e em uma quadra onde crianças praticam esporte. E vemos muitas obras aqui em Castanhal, estradas, escolas, creches, o estádio de vocês, o centro de convenções que será entregue para essa cidade próspera, trabalhadora, para que possa investir no turismo de negócios, porque estamos aqui cuidando das pessoas”, disse a vice-governadora.
Com mais esta entrega, subiu para 2.255 o número de beneficiados com a propriedade da terra, somente em Castanhal, onde anteriormente foram entregues 1.503 títulos.
Diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro pontua que a entrega reafirma o trabalho do Governo do Pará por todo o Estado, levando educação, saúde, segurança e habitação . “Desde que assumi a Cohab em janeiro deste ano tenho acompanhado o trabalho do governador Helder e da vice-governadora Hana em benefício do povo do Pará. Estamos aqui hoje entregando 755 títulos a vocês, que agora são de fato e direito donos da casa de vocês. É um benefício que traz segurança jurídica para essas famílias e benefícios como ter acesso a benefícios sociais, como o Sua Casa, e ainda a linhas de crédito para quem quer fazer melhorias na moradia”.
Atualmente, a Cohab atua na regularização fundiária de áreas nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém. De 2019 até os dias atuais, cerca de dez mil famílias foram beneficiadas com o título de propriedade de suas casas no Pará.
A dona de casa Ana Cláudia Oliveira disse que a entrega ocorreu no dia do aniversário dela e que realizou um grande sonho em um dia muito especial. "Hoje eu acordei muito feliz, não poderia receber um presente melhor. Moro há mais de 25 anos nesta casa e já nem tinha esperança de receber o documento dela, estou muito feliz”, disse.
A cadeirante Maria de Fátima Ferreira mora há mais de dez anos no bairro da Jaderlândia e também detalha que receber o título de propriedade é um sonho antigo. “Estou muito feliz, porque agora a casa é minha no papel, isso é muito bom pra gente, uma garantia”, disse.
A regularização fundiária é um processo que busca garantir o direito à moradia, promover a função social da propriedade urbana e o desenvolvimento sustentável do município. A Cohab desenvolve o projeto de Regularização (Reurb-S), que é a regularização fundiária de interesse social, voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. O título é entregue sem nenhum custo para o beneficiário.
O Projeto de Regularização é voltado à famílias em situação de vulnerabilidade social com renda bruta familiar de até 5 salários mínimos, e que não tenham outro imóvel. A ação ocorre por meio da execução de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.
A meta é a regularização de núcleos urbanos que foram ocupados desordenadamente e, assim, garantir a titulação de seus ocupantes, como forma de integrar essas famílias ao ordenamento territorial paraense.
Durante o processo de titulação, o Governo do Pará também realiza obras necessárias, o que estimula o desenvolvimento urbano e reduz os conflitos fundiários.
