Operação do Detran coíbe venda irregular de placas em Belém e no interior
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou pelo município de Santa Izabel do Pará, nordeste paraense, o reforço das ações de fiscalização contra a venda irregular de placas de veículos. Segundo o major PM Erick Miranda, coordenador do Núcleo de Segurança Orgânica do Detran, o objetivo é coibir o comércio ilegal de produtos exclusivos ou credenciados pela instituição. “No caso da venda de placas, apenas fabricantes credenciados podem exercer este comércio, e há uma portaria que disciplina os procedimentos a serem seguidos”, diz.
Durante a ação, o Detran flagrou duas empresas que comercializavam placas de veículo em frente à Ciretran de Santa Izabel, o que é proibido pela Portaria 358/ 2005, do Detran, segundo a qual a venda do produto só pode ser feita no endereço informado à instituição no ato do credenciamento. “Constatamos que as empresas são credenciadas, mas a partir do momento em que montam um comércio em frente à unidade do órgão, aí já estão infringindo as regras. Isso não pode acontecer”, frisou o coordenador.
Além de várias placas já confeccionadas, os fiscais do Detran apreenderam arames e alicates, que eram usados no serviço. “A colocação de placas e lacres é um serviço exclusivo do Detran. O fabricante apenas confecciona as placas e tarjetas”, explicou o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores do Detran, Fernando Reis.
Nelson Barbosa, que se apresentou como dono de um dos comércios, disse que desconhecia a proibição. “Faço essa venda desde dezembro do ano passado, na parte externa da Ciretran, mas não sabia que era irregular. Agora vou vender apenas na minha loja”, disse o comerciante.
“Como esta ação é apenas administrativa, visando a prevenção das ações criminosas, e não policial, os comerciantes foram orientados a desmontar as barracas e a retirar o comércio do local, mas vale ressaltar que no caso de reincidência, a empresa corre o risco de ser descredenciada”, informou o major PM Miranda. A ação será levada a outras unidades do Detran, na capital e em demais municípios do interior do Estado.
