Semas oferece treinamento de medição de madeira a agentes da PRF
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu nesta quinta (10) e sexta-feira (11) treinamento que teve como objetivo padronizar a cubagem – medição em metros cúbicos (m³) – visando à fiscalização de produtos florestais explorados ilegalmente, que estão em estado bruto, como toras de madeiras, estacas, lenha, palmito e outros resultados da produção florestal. O curso foi direcionado a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes da Polícia Civil, que já atuam em parceria com a Semas no Pará.
O treinamento teórico ocorreu na quinta-feira (10), em Belém, e foi encerrado com a prática da cubagem, na sexta-feira (11), no município de Benevides, região metropolitana de Belém. Durante a capacitação, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, destacou a importância do curso para que os órgãos nivelem os padrões de atuação. Um Termo de Cooperação Técnica será celebrado para garantir o fortalecimento da parceria nas ações. “Esse é o momento de afinarmos nossa atuação, que não deve ser somente com políticas de comando e controle, mas de ações preventivas”, disse.
Conduzida pelo fiscal da Semas Cristiano Rocha, a capacitação apresentou a aplicação de cada uma das leis ambientais do Estado, em conformidade com a lei federal sobre crimes ambientais; como funciona a fiscalização da Semas, forma de abordagem de suspeita de infrações, transporte de produtos florestais, esclarecimentos sobre diferença entre crime e ilícito ambiental, entre outros assuntos dentro dessa temática. Em Benevides, foram entregues 30 certificados para os participantes.
No posto da PRF no km 19 da BR-316, durante o treinamento prático foram apreendidos quatro caminhões com cerca de 100 m³ de lenha e madeira. O chefe do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF, Aderson Malcher, disse que foi lavrado o Termo Circunstancial de Ocorrência da apreensão por transporte irregular de produtos florestais, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual. Ele considerou o curso “muito importante para a fiscalização evitar as ilegalidades ambientais ocorridas no trânsito na BR-316”.
Ter um método padrão para medir o volume de produtos florestais, autuar o infrator e aplicar a lei aumenta a qualidade da gestão florestal no Estado, explica a diretora de Fiscalização da Semas, Simone Linhares. “Nossa expectativa, neste treinamento, é que haja nivelamento nas questões dos procedimentos, porque antes a PRF e a Semas entravam em desconformidade na hora de atuação em campo, mas agora, vamos agir da mesma forma”, disse.
A ação deslanchada pela Semas soma-se a outras na busca da integração da fiscalização com os órgãos de segurança pública do Estado e com a Polícia Rodoviária Federal, para coibir os ilícitos ambientais e promover a proteção do meio ambiente com mais eficácia.
