Em Belém, Hospital Abelardo Santos incentiva denúncia de violência obstétrica

Conforme o artigo 2º da Lei Estadual nº 10.495, “a violência obstétrica é qualquer tipo de agressão ou abuso a uma mulher durante sua gestação, no parto, no puerpério ou até mesmo em casos de necessidade de aborto, seja física, verbal ou psicológica”. Diante da importância do tema, o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS) intensifica a Campanha Tolerância Zero à Violência Obstétrica.

Inicialmente, as equipes assistenciais e o corpo clínico foram convidados a participar de palestras, abordando os impactos legais do desrespeito aos direitos das mulheres. O evento contou com a presença de profissionais das áreas obstétrica e jurídica do hospital, além da colaboração da Coordenação Estadual de Saúde da Criança (Cesac), da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).

Na sequência, os esforços concentraram-se na conscientização das pacientes e seus familiares, visando informá-los sobre seus direitos e capacitá-los a identificar situações de violência obstétrica em qualquer etapa do atendimento. Também foi incentivado o uso dos canais de denúncia do hospital, que operam 24 horas por dia, garantindo sigilo e apoio às mulheres que desejarem relatar possíveis violações.

Segundo Jamilly Silva, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), a iniciativa tem como objetivo garantir um ambiente acolhedor e, principalmente, respeitoso para gestantes e parturientes. “Isso é feito por meio da conscientização tanto dos profissionais quanto das usuárias, reforçando que as mulheres têm direito a um tratamento digno e respeitoso em todas as etapas do cuidado”, ressaltou.

Localizado em Icoaraci, distrito de Belém, o Hospital Abelardo Santos é referência em atendimento neonatal, tendo registrado 5.003 partos nos últimos 12 meses, sendo 2.327 normais e 2.676 cesarianas. Assim, campanhas como essa são realizadas ao longo do ano na unidade, para que, como acrescenta Jamilly, esse tipo de trauma físico ou emocional seja combatido e erradicado.

Ações contínuas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como violência obstétrica práticas como abusos verbais, impedimento de acompanhante, realização de procedimentos sem consentimento, invasão de privacidade, recusa em administrar analgésicos e agressões físicas, entre outras. Além disso, mulheres solteiras, adolescentes e de baixa renda são mais vulneráveis a esse tipo de desrespeito.

Dados da Fundação Perseu Abramo revelam que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil. “Sabemos que a gestação e o parto são momentos delicados, repletos de desafios e dificuldades, mas que exigem respeito e medidas para combater todas as práticas abusivas, como as já mencionadas pela OMS”, afirmou Thalita Beltrão, coordenadora do Centro Obstétrico.

Para esclarecer as formas mais comuns de violência obstétrica, Thalita Beltrão detalhou alguns exemplos que, embora possam parecer simples, têm impactos significativos na vida das gestantes e de suas famílias. As informações a seguir são as mesmas repassadas às pacientes durante a internação no Centro Obstétrico do Hospital Abelardo Santos. Entre elas estão:

• Falta de consentimento informado: Realização de procedimentos sem a devida explicação para a gestante e sem o seu consentimento, como a episiotomia (corte no períneo, região entre a vagina);
• Tratamento desrespeitoso: Insultos, agressões verbais ou humilhações durante o trabalho de parto ou a consulta pré-natal;
• Negligência no atendimento: Ignorar os desejos da mulher, não monitorar adequadamente a saúde dela e do bebê, ou não oferecer analgesia quando solicitada;
• Intervenções médicas desnecessárias: Forçar procedimentos, como cesáreas, sem necessidade médica, simplesmente por conveniência ou preferência do profissional;
• Ignorar a dor da mulher: Minimizar ou desconsiderar a dor de parto, não oferecendo apoio ou alívio adequado;
• Exposição excessiva da mulher: Deixar a mulher em situações de vulnerabilidade, como estar sem roupa e sem privacidade, em situações públicas ou diante de várias pessoas sem o seu consentimento;
• Pressão para realizar intervenções: Pressionar a gestante a realizar procedimentos que ela não quer, como a indução do parto ou o uso de medicamentos sem necessidade;
• Recusa de acompanhante: Impedir ou dificultar a presença de um acompanhante escolhido pela mulher durante o parto;
• Não ouvir a mulher: Desconsiderar as preferências da gestante, como a escolha da posição de parto ou outros aspectos do atendimento;
• Pós-parto desumanizado: Ignorar as necessidades físicas e emocionais da mulher após o parto, como não oferecer orientação sobre amamentação, cuidados com a saúde mental ou restabelecimento físico.

Denúncia

Para garantir que as denúncias de violência obstétrica sejam realizadas de forma ágil e segura, o Hospital Abelardo Santos disponibiliza o canal do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), de forma presencial ou por meio do número de WhatsApp (91) 99270-0381. Há outras opções, como o Disque 180 ou o Disque 100, ou ainda pelo site www.saude.pa.gov.br/ouvidoria.

O HRAS é referência no atendimento à mulher e à criança, em quatro frentes: pronto-socorro, cirurgia, internação clínica e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além do acolhimento nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCIn). A pediatria do HRAS está estruturada com 10 leitos de UTI, 25 leitos de clínica pediátrica e um pronto-socorro infantil, com atendimento 24 horas.