X Conferência Estadual de Assistência Social debaterá ações do SUAS para os próximos dez anos
Mais de mil representantes dos 144 municípios paraenses estarão reunidos a partir dessa sexta-feira, 2, no Hangar, em Belém, para deliberar propostas e diretrizes da política de assistência social no Pará. A X Conferência Estadual de Assistência Social contará com a participação de conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil, gestores, prestadores de serviço e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), tem como tema “Consolidar o SUAS de Vez Rumo a 2026”. A programação segue até o domingo, 4.
Palestras, painéis e apresentações culturais compõem a programação preparada pelo Ceas. Seis grupos de trabalho discutirão cada um dos eixos temáticos da conferência e, ao final do evento, além de um relatório final, 50 delegados serão escolhidos para representar o Pará na etapa nacional, que será realizada em Brasília, de 7 a 10 de dezembro.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Nazaré Machado, diz que avaliar o avanço do SUAS no Pará é fortalecer a passagem de um conceito de “assistencialismo” e “favor” para uma garantia de direito. “A política de assistência social ficou mais ampla, se tornando um sistema único que precisa ser consolidado. Neste sentido, é fundamental o envolvimento de conselhos, gestores, trabalhadores, usuários da política e da população em geral nesse debate, por meio da conferência, vom vistas a propor novas estratégias na perspectiva de consolidar o SUAS, fortalecendo a participação e o controle social”, completa.
Jairo Santos, representante da Rede Afro LGBT no Ceas, enfatizou um avanço no próprio conselho, que pela primeira vez tem uma representação do segmento LGBT. “A conferência é justamente o momento onde se reúnem diversos segmentos da sociedade para a construção de um plano efetivo, que prevê medidas eficientes para melhorar a qualidade dos serviços voltados a todos os públicos. As conferências legitimam a participação da sociedade na construção de políticas públicas, além de permitirem o exercício do controle social, que é feito por conselhos municipais e estaduais”, conclui.
Para o titular da Seaster, Heitor Pinheiro, "o SUAS avançou muito no Pará, no entanto as dificuldades postas no processo, de oferta e operacionalização dos serviços, precisam ser superados e consequentemente universalizados no Estado. Para isso a discussão e a proposição de ações devem sempre levar em consideração o fator amazônico."
Sistema Único de Assistência Social – Instituído em 2005, de forma descentralizada e participativa, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem a função de gerir o conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. Ele consolida o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos, que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social.
A realização da Conferência Estadual representa um marco no processo de discussão e consolidação do SUAS no Pará, considerando que em 2015 o sistema completa dez anos de existência. É importante avaliar as conquistas e os desafios a serem vencidos ao longo desse período, não esquecendo as especificidades apresentadas pelo Estado.
