Conferência discute avanços e propostas para o Sistema Único de Assistência Social
Os avanços do Sistema Único de Assistência Social e implementação de novas propostas para monitorar as ações direcionadas à política assistencial no País estão em debate na programação que reúne, neste fim de semana, no Hangar, em Belém, representantes das três esferas governamentais - União, Estados e municípios.
Promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), a X Conferência Estadual de Assistência Social trouxe a Belém quase 600 participantes de diversos municípios para uma série de debates e palestras sobre os cinco eixos norteadores do encontro.
A cerimônia de abertura, realizada na sexta-feira, 2, contou com a presença do secretário Nacional de Renda e Cidadania, Helmut Schwazer; do secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro; da representante do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS, Maria Lopes; da representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez; e da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PA), Maria de Nazaré Machado.
Helmunt Schwazer, que representou na ocasião o Ministério do Desenvolvimento Social, falou sobre a importância de se discutir propostas que assegurem à população que mais precisa os serviços da rede de assistência social. "A conferência é o momento de apontar os avanços e a partir dessa identificação propor ações que cheguem à população em situação de vulnerabilidade. Devemos aproveitar a ocasião e aprofundar esse debate, propondo novas estratégias e fortalecendo a participação social", disse.
A realização da Conferência Estadual representa um marco no processo de consolidação do SUAS no Pará, especialmente este ano, quando o sistema completa uma década de existência. O SUAS fortelece o modo de gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social.
“Ao avaliarmos o SUAS no Pará identificamos muitos avanços, mas temos que discutir as dificuldades que encontramos na operacionalização dos serviços, principalmente em razão do fator amazônico, que precisa ser superado não apenas em nosso estado como em toda a região Norte. O desafio para o sucesso desta Conferêcia está em nossa capacidade de apresentar respostas que atendam ao dilema: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, defendeu o titular da Seaster, Heitor Pinheiro.
A presidente do CEAS-PA, Nazaré Machado, apontou os principais avanços do SUAS no Pará. "Passamos de um conceito de assistencialismo e favor para uma política que assegura o direito à assistência social para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Pela primeira vez o Conselho Estadual possui representação do público LGBT e também passamos a contar com Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), nosso principal equipamento, em todos os municípios paraenses. Estas foram conquistas importantes, mas agora precisamos pensar em ações para os próximos dez anos, para que possamos continuar avançando", ressaltou.
A representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, espera que a Conferência do Pará defina ações que atendam a questões e problemáticas regionais. "Esperamos que o Pará dê início a um novo processo, a partir das especificidades regionais, que coloquem o Estado na pauta da conferência nacional”, defendeu.
A X Conferência Estadual de Assistência Social prossegue até este domingo, 4, no Hangar.
