EMATER inicia programação da I Semana da Consciência Negra
A Empresa de Assistência Técnica atua com os povos tradicionais com diversas ações, entre elas o atendimento intercultural, valorizando a diversidade cultural e a relação de confiança, projeto de cultivo de plantas medicinais
Com diversas ações voltadas para os povos tradicionais de matrizes africanas, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) iniciou, nesta segunda-feira (18), com entrega do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e oficina de cultivo de plantas medicinas, sua programação da I Semana da Consciência Negra, alusiva ao dia comemorado no próxima quarta-feira (20).
A entrega do CAF foi realizada no município de Santo Antônio do Tauá, onde o casal de agricultores Daniele Araújo e seu esposo Alexandre Matias receberam o documento, que agora comprova que são beneficiários da política públicas como agricultores familiares.
“A CAF é muito significante para nós, pois representa a nossa agricultura. Com ele, podemos nos aposentar porque ele comprova a nossa atividade de agricultor. Ficamos muito felizes com a assistência que a Emater nos oferece. Agradeço muito”, destacou a agricultura Daniele.
A beneficiária é reconhecida pela lei 11.326/2006, Agricultura Familiar populações, como parte do grupo denominado de populações tradicionais, nesse caso, de matriz africana e terreiro (POTMA) sendo mãe de santo do Terreiro de Ubanda da Daniele, que fica localizada na zona rural do município de Tauá, e que paralelo à atividade, o casal desenvolve a agricultura, com cultivo de olericultura, mamão e banana.
Com o documento, o casal poderá ter acesso aos benefícios voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar, entre eles o Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHBR), crédito rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além dos programas de seguridade social, como a aposentadoria.
“Inserida no projeto Potmas, a agricultora visa agora desenvolver a atividade de cultivo de plantas medicinais. Além da entrega do CAF, realizamos o levantamento geográfico para a emissão do CAR. Vamos também auxiliar no acesso ao crédito rural”, ponderou a extensionista e médica veterinária Vanessa Monteiro, do escritório local de Santo Antônio do Tauá.
A iniciativa faz parte do projeto da assistência técnica e extensão rural (ATER) aos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas e Terreiros (Potma), sob as diretrizes da Política de Direitos Difusos e Coletivos (PICD), instituída internamente pela EMATER em 2022, respeitando que são grupos culturalmente diferenciados que devem ser tratados a partir da sua própria organização e do território que ocupam.
“É nesse contexto que os povos tradicionais de matriz africana, suas organizações e seus coletivos são atendidos pela Empresa e também inseridos, a nível nacional, em discussões sobre soberania alimentar e na agenda de segurança alimentar e nutricional”, enfatizou Swasilanne Fonseca, coordenadora do Núcleo de Programas e Projetos da EMATER.
Oficina de Cultivo de plantas medicinais – O escritório local de Belém promoveu a oficina de cultivo de plantas medicinais voltada exclusivamente para os povos tradicionais, onde eles aprenderam as técnicas da manipulação para produção de cosméticos, visando reforçar a importância da utilização dessas plantas, além de promover o uso sustentável da biodiversidade, geração de renda e a expansão do cultivo em terreiros e casas de matrizes africanas.
As ações fazem parte da I semana da Consciência Negra, que segue até a próxima sexta-feira, 22, com a palestra sobre Letramento Racial e Racismo Institucional, que será realizada no Escritório Central da EMATER. A programação inclui também visitas, orientações, acompanhamento técnico, emissão de CAF's e CAR, palestras, oficinas e que serão realizadas pelos extensionistas em todos os municípios do Estado.
“Ainda como parte das ações da semana da consciência negra, os técnicos estão indo a campo para conhecimento desses terreiros para já incluírem os POTMA na rotina de atendimento dos escritórios na programação de assistência técnica para o ano de 2025, de acordo com o que define o decreto 6.040/2007 sobre os Povos e Comunidades Tradicionais”, completou Swasilanne Fonseca.
A Empresa de Assistência Técnica atua com os povos tradicionais com diversas ações, entre elas o atendimento intercultural, valorizando a diversidade cultural e a relação de confiança, projeto de cultivo de plantas medicinais visando expandir o cultivo em terreiros e casas de matrizes africanas, diversificação da produção em territórios indígenas.
A Emater também implantou uma gestão especializada para ações com indígenas, quilombolas e mulheres. Além de facilitar o acesso a políticas públicas, como o crédito rural, orienta sobre questões ambientais, promove a integração de tecnologias avançadas com os saberes ancestrais.
