Conselho Gestor de PPPs autoriza estudos preliminares da rodovia Liberdade
Em sua primeira reunião de trabalho, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Estado do Pará autorizou o início dos estudos preliminares de viabilidade técnica para implantação da rodovia Liberdade, solicitada pela empresa Terraplena, na Região Metropolitana de Belém. A decisão constou da primeira pauta do órgão colegiado, reinstalado oficialmente nesta sexta-feira, 4, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), cujo secretário Adnan Demachki, preside o CGPPP.
“Este é nosso primeiro encontro após a reinstalação do Conselho. A partir de agora, estaremos atentos às análises coletivas, para perceber visões e propostas que respaldem a participação do setor privado nos serviços públicos, de forma transparente e dentro da lei, a fim de enfrentarmos, juntos, grandes gargalos com respostas rápidas e eficientes à população paraense’’, assinalou Adnan Demachki.
Mobilidade, infraestrutura e logística, saúde e tecnologia são modelagens, (concepções de projetos), que interessam o Governo do Pará. O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Estado foi definido na Lei 7649/2012 e no Decreto 713/2013, ambos, recentemente revisados pela Lei 8231/2015 e pelo Decreto 1428/2015, que adequaram a legislação anterior à nova estrutura organizacional da administração estadual.
Diretor de Concessões e Projetos Estratégicos da Sedeme, Alfredo Barros, explicou que, à princípio, a rodovia Liberdade será estudada para ser uma via alternativa à BR 316, facilitando a entrada e saída de Belém.
O titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), José Alberto Colares, disse que a busca de alternativas é fundamental para o setor público. “A gente precisa criar na cultura da gestão pública, alternativas que viabilizem projetos estratégicos. Os limites da possibilidade de recursos públicos são cada vez mais restritivos, ter essas alternativas estudadas com critérios e transparência, é fundamental para a administração pública’’, afirmou Colares.
Para a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Sedop), Celeste Teixeira, o Conselho pode ser o grande impulsionador de novos investimentos no território paraense. “Nós, que precisamos pensar o desenvolvimento urbano, a integração regional, temos de pensar em alternativas e o cenário exige que sejamos criativos para dar respostas às questões que estão postas’’, declarou Celeste Teixeira, da Sedop.
Alice Viana, secretária de Estado de Administração, enfatizou que a buscar de parcerias com o setor privado, amplia a capacidade do Estado de realizar obras importantes para o desenvolvimento econômico e social do Pará.
“Quem ganhará com as PPPs é a sociedade que terá a consolidação de projetos importantes para as áreas econômicas e sociais do Estado, de forma mais acelerada na medida em que o privado tem uma organização mais estruturada, inclusive, financeira, o que vai onerar menos os cofres públicos, garantindo obras públicas tão necessárias para o nosso desenvolvimento’’, frisou Alice Viana.
O presidente do Ideflor-Bio, Thiago Valente, comentou que o Estado pode atuar de forma compartilhada em processos produtivos e de gestão, nas áreas de segurança, educação, meio ambiente, turismo, gastronomia e mobilidade. “É importante identificar quais são os setores potenciais que podem ser ainda mais aproveitados não somente com as PPPs, mas com concessões. Classifico essas parcerias como novos modelos de gestão para tornar a coisa pública mais moderna, eficiente e menos onerosa’’, declarou ele.
A reunião de instalação do Conselho Gestor foi presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e contou com a participação direta dos seus membros titulares. Entre eles, os secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); de Transportes (Setrnas); Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec); da Fazenda (Sefa); de Administração (Sead); de Planejamento (Seplan) e da Procuradoria Geral do Estado.
