Emater e Iterpa unem esforços para ampliar regularização fundiária e assistência técnica
Ações integradas devem fortalecer a agricultura familiar no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) assinaram, nesta quinta-feira (1º), um Termo de Cooperação Técnica visando à cooperação mútua nos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Regularização Fundiária, em parceria com a sociedade, o setor privado e outras esferas do poder público, para implementar diretrizes e objetivos do Programa Territórios Sustentáveis. A solenidade, que ocorreu na sede da Emater, em Marituba (Região Metropolitana de Belém).
A iniciativa pretende ainda fomentar ações integradas para fortalecer a agricultura familiar com assistência técnica e extensão rural, além de promover regularização fundiária nos assentamentos estaduais e em outras áreas, contribuindo para a inclusão econômica e social das famílias atendidas.
"A regularização fundiária não pode ser vista como ação isolada de um único órgão, mas como uma política que deve ser trabalhada de forma conjunta com os governos municipal, estadual e federal. Assim também como os órgãos no seu âmbito podem se juntar e se comunicar para uma finalidade maior. As nossas informações não devem estar limitadas a um único órgão. Elas podem atender a um interesse maior, as políticas públicas", disse o presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu.
O Termo permite que a Emater colabore na titulação de área junto com o Iterpa. Para desenvolver as atividades, os técnicos serão capacitados pelo Instituto de Terras para trabalhar nos sistemas usados na emissão de documentos fundiários.
"A Emater está nos 144 municípios, e tem um corpo técnico extremamente qualificado. Acima de tudo, é o técnico da Emater que vive diretamente no município com os agricultores familiares. Esse nosso trabalho é justamente para trazermos esta força qualificada e comprometida do servidor público da Emater para a regularização fundiária", destacou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
"Quero parabenizar a atividade dos dois órgãos que tomaram essa iniciativa. A assinatura deste Termo é um marco para aqueles agricultores que têm suas terras, e além da regularização fundiária terão acesso às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar", destacou o deputado estadual Josué Paiva, que representou a Assembleia Legislativa (Alepa).
Compromisso - O Termo visa divulgar, identificar, mobilizar e selecionar os interessados em aderir à Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, do Programa Amazônia Agora; compartilhar informações atualizadas, contidas no Diagnóstico do Território e no Diagnóstico das Propriedades cadastradas; integrar as equipes técnicas do Iterpa e Emater-Pará nas atividades contidas no Plano de Ação, estabelecidas para as áreas prioritárias dos Territórios Sustentáveis, de forma coordenada, com a finalidade de produzir com sustentabilidade; compartilhar os cadastros dos agricultores, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que dá acesso ao Pronaf, emitidos pela Emater, dispensando, assim, a vistoria agronômica do Iterpa; implementar atividades, nos municípios selecionados e em articulação com os demais parceiros, para levar à ampliação das possibilidades econômicas, sociais e mitigadoras das emissões lesivas ao bioecossistema; realizar intercâmbio de informações e experiências relevantes ao desenvolvimento das missões institucionais dos órgãos; estabelecer modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social no planejamento, monitoramento e avaliação das atividades, de modo a permitir a análise e melhoria no andamento das ações, e contribuir na promoção do desenvolvimento rural sustentável, com ênfase em processos de desenvolvimento endógeno, apoiando as famílias assentadas na potencialização do uso sustentável dos recursos naturais.
Conforme o Termo, entre as competências da Emater estão implementar serviços de assistência técnica e extensão rural em consonância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), com as diretrizes do Governo do Pará no Plano Plurianual (PPA 2020-2023), e as diretrizes e os objetivos do "Territórios Sustentáveis", do Programa Amazônia Agora; divulgar, identificar, mobilizar e selecionar os interessados em aderir à Política de Territórios Sustentáveis, e realizar o cadastramento dos agricultores, o CAR e o diagnóstico e planejamento das unidades de produção.
Ao Iterpa compete divulgar, identificar, mobilizar e selecionar os interessados em aderir à Política de Territórios Sustentáveis; promover, em parceria com Emater, a sensibilização das autoridades locais quanto à importância de apoiar as ações de Ater e Regularização Fundiária nos municípios dos territórios prioritários; assessorar, com a Emater, na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades, entre outras ações.
Texto: Sarah Mendes - Ascom/Emater
