Sefa apreende gado em Cachoeira do Piriá
As notas fiscais informavam que os animais tinham como destino Rondon do Pará, no entanto foi identificado que a entrega seria em Paragominas
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas, nesta quarta-feira (04), 140 cabeças de gado avaliadas em R$ 336.000,00.
Os condutores de duas carretas boiadeiras apresentaram notas fiscais de transferência de 140 cabeças de gado macho, com origem em Poção de Pedras (MA) e destino a Rondon do Pará (PA), “o que levou à desconfiança da fiscalização, pois pela rota usual levaria pouco mais de 400 km, mas passando pela Coordenação do Gurupi o trajeto aumentaria em mais de 1.500 km”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Após a análise da documentação fiscal e demais documentos apresentados, e em consultas aos sistemas da Secretaria, foi identificado que o destinatário do gado não possuía domicílio tributário em Rondon do Pará, mas em Paragominas (PA).
“Por causa das inconsistências quanto ao local do estabelecimento destinatário e da verificação de desvio relevante da rota, ficou caracterizado que a operação declarada de transferência não correspondia à realidade dos fatos, com indícios de operação comercial de venda dissimulada, com a finalidade de afastar o recolhimento do imposto devido”, informou o fiscal de receitas.
A carga foi retida e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 114.912,00, referente ao imposto e multa.
