Café com Planejamento debate segurança pública na 50ª edição
O contexto nacional, no que tange à segurança pública, é problemático, segundo José Alberto Colares, titular da pasta de planejamento estadual, na abertura do Café com Planejamento, programa mensal de formação continuada da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que vem se constituindo como referência em relação à discussão e reflexão de políticas públicas e que teve como tema de sua 50ª edição “Avaliação do impacto dos indicadores sociais nos índices de homicídios no Estado do Pará”.
O assunto foi apresentado pela diretora do Núcleo de Gestão por Resultados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Eugênia Andrade, que expôs dados nacionais e regionais sobre os quais se baseiam as ações de combate à violência. “Precisamos conhecer o tipo de informação que auxilia a tomada de decisão na formulação da política de segurança pública”, afirmou.
A diretora justificou a exposição em função da importância de se conhecer as causas determinantes de índices tão elevados e a análise da dimensão sócio espacial, ou seja, o viés de vulnerabilidade social, dados que vêm sendo trabalhados pelo estado, que responde com a criação das Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) e outras frentes transversais, e que se apresentam, na atualidade, como fatores fundamentais na diminuição dos eventos críticos e como forma de recriar uma estrutura mais justa.
Segundo dados divulgados pela ONU em 2014, o Brasil abrangia 10% dos homicídios ocorridos em todo o mundo, e esse número alarmante era responsável por pressões internas e externas para a criação de políticas que respondessem eficazmente.
“Até bem pouco tempo a União não tinha informações detalhadas que permitissem firmar um pacto de enfrentamento. Não se tinha diagnósticos preliminares, subsídios de áreas afins, assim como pesquisas e levantamentos”, disse Eugênia, sinalizando uma mudança de contexto, quando pesquisas atuais já dão conta desse aspecto em particular, incluindo-se aqui os Planos Plurianuais (PPA), que reúnem dados sistematizados pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e apresentam informações regionalizadas, o que permite visualizar o Estado em todas as dimensões salvaguardando suas características, o que é determinante para obtenção de diagnósticos mais realistas.
Intensificar a comunicação intersetorial foi um dos encaminhamentos propostos no evento desta quarta-feira (4). “A metodologia de avaliação do PPA é uma ferramenta fundamental para analisar a aplicação das políticas públicas e auxiliar o estado na implementação de ações com o objetivo de sanar os problemas, dentre eles o da segurança”, afirmou Socorro Castro, coordenadora setorial de defesa social da Diretoria de Planejamento da Seplan.
