Governo do Pará reforça valorização do Corpo de Bombeiros com sanção de nova lei para a corporação
Em cerimônia com a presença do governador Helder Barbalho, também foi celebrada a conclusão do Curso de Graduação de Sargentos e, após 33 anos, a modernização da estrutura legal do CBMPA
Em um ato marcado por emoção, reconhecimento e avanços institucionais, o governador Helder Barbalho participou, nesta terça-feira (1º), da cerimônia de formatura de 77 novos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), no Quartel do Comando-Geral, em Belém. Além de celebrar a conquista de homens e mulheres que agora assumem novas responsabilidades na corporação, o evento foi marcado pela entrega de medalhas de mérito e pela sanção da nova Lei de Organização Básica (LOB), que atualiza, após 33 anos, a legislação que estrutura o CBMPA.
“Estamos formando o maior efetivo da história do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com o maior concurso público já existente nesta corporação. Cabe, aqui, fazer um agradecimento a todos que receberam suas honrarias. Se o fizeram, foi a partir da cooperação e da colaboração que fortalece a instituição”, destacou Helder Barbalho.
Entre os formandos, a 3º sargento Nêmura expressou o orgulho de integrar essa nova etapa da carreira. “Esse curso nos qualifica na condição de sargento. É como se fosse uma requalificação. A gente, além de adquirir novos conhecimentos, se aprimora, revê técnicas e conceitos. É um curso que nos dá o espírito de liderança para comandar as equipes. O sentimento é de gratidão, de prazer. Foram quase dois meses intensos de aulas práticas e teóricas, e esse é um momento de alegria que nos traz o êxito, a conclusão”, disse a 3º sargento Nêmura.
Para o 3º sargento Adam Vilhena, o momento foi de emoção. “Hoje, eu me sinto muito emocionado, porque é um curso que nos permite ascender na carreira. A gente vai para o campo para comandar a tropa, cabos e soldados nas mais diversas situações, com o nosso maior papel: salvar vidas. Nos sentimos mais preparados agora, com esse tempo de formação, para liderar de forma eficaz e oferecer uma resposta segura à população nos momentos em que mais precisam de nós”, declarou.
Qualificação - O curso integra a política de formação continuada da corporação, instituída pelo Decreto nº 2.844/2022, reforçando a qualificação técnica, tática e de gestão dos profissionais, com ênfase na valorização da carreira militar.
A cerimônia contou ainda com a presença da vice-governadora Hana Ghassan, do comandante-geral do CBMPA, coronel Jayme Benjó, de parlamentares estaduais e de diversas autoridades civis e militares.
O comandante-geral enalteceu a conquista, destacando o papel do Legislativo na aprovação da nova LOB. Segundo ele, “ter nossa lei aprovada por unanimidade reflete a necessidade da população em ter um Corpo de Bombeiros mais forte, mais presente, mais robusto. Esse feito representa o alinhamento entre o Poder Legislativo e a corporação. Aos nossos oficiais, agradeço pela colaboração fundamental nessa jornada”.
Preparação para o amanhã - Helder Barbalho também frisou a importância histórica da nova legislação. “A última sanção foi no ano de 1992, quando o então governador Jader Barbalho – meu pai – modernizou a lei da corporação. Depois de 33 anos, estamos aqui, com um texto atualizado, moderno, fruto de cooperação e diálogo com o Legislativo. Significa preparar hoje o Corpo de Bombeiros para os desafios do amanhã”, afirmou o governador.
A nova Lei de Organização Básica estrutura a atuação da corporação, garante autonomia administrativa e funcional, e reforça os princípios de hierarquia, disciplina, respeito aos direitos humanos e integração com os demais órgãos de segurança pública. Ela também define o efetivo, revoga legislações anteriores e estabelece parâmetros atualizados de atuação, considerando as novas realidades territoriais e demográficas do Estado.
Além da formatura e da sanção da lei, foram entregues Medalhas de Serviços Relevantes de Intendência Bombeiro Militar, reconhecendo servidores e parceiros que contribuíram significativamente para a gestão administrativa e operacional da corporação.
