Belém sediará seminário regional sobre Programa Cartão Reforma
No próximo dia 17 (sexta-feira), Belém sediará o Seminário Regional Norte sobre o Programa Federal Cartão Reforma, voltado ao treinamento de secretários municipais de Habitação, técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), para operacionalização do Programa Cartão Reforma nos Estados da Região Norte.
A capacitação será ministrada, no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), das 8 às 12 h, e das 14 às 18 h, por representante da Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades. O conteúdo do Seminário, “Programa Federal Cartão Reforma”, inclui o funcionamento do Programa, as etapas de Implementação e os critérios, abrangência, limite de crédito e prestação de contas.
Participarão do evento prefeitos e secretários de Habitação de 121 municípios paraenses escolhidos pelo governo federal para receber recursos do Programa; secretários estaduais de Habitação da Região Norte; representantes de associações de Municípios e da Caixa Econômica e técnicos da Cohab.
A Companhia de Habitação do Pará promoverá o Seminário Regional em parceria com a Associação Brasileira de Cohabs, de Agentes Públicos de Habitação (ABC), Fiepa e Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon).
Cartão Reforma - Lançado no ano passado pelo governo federal, inspirado nos programas Cheque Moradia (do Governo do Pará) e Cheque Mais Moradia (do Governo de Goiás), o Cartão Reforma tem como objetivo ajudar pessoas de baixa renda a melhorar as condições de moradia, resolvendo principalmente problemas estruturais. As famílias atendidas precisam ter renda máxima mensal de R$ 1,8 mil. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil.
Com esse programa habitacional, a União pretende aumentar os investimentos em reformas de moradias que necessitam de reparos, e de regulamentação para as obras, visando melhorar a qualidade das residências dos cidadãos de baixa renda.
O programa vai dispor de até R$ 500 milhões para beneficiar quem possui renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um valor médio de R$ 5 mil, para aquisição de materiais de construção. Pessoas com deficiência terão prioridade.
Benefício social - Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o programa não é financiamento, e sim um benefício social, já que as pessoas que receberem os recursos não terão de pagar prestação ou juros. “Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”, afirmou o ministro.
O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Bruno Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.
Os Estados e municípios selecionarão os beneficiários do cartão, e também serão responsáveis por indicar os locais para compra dos materiais, fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra. O município ou Estado que receber os recursos terá assistência técnica para garantir o uso correto dos valores repassados. Arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área serão acionados para identificar a obra, formalizá-la e garantir a execução dentro dos padrões legais.
