"Cartão Reforma" vai beneficiar cerca de 12 mil famílias no Pará
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) promoveu, nesta sexta-feira (17), no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Seminário Regional Norte do Programa Cartão Reforma, lançado no ano passado pelo Governo Federal para melhorar a moradia de famílias de baixa renda em todo o Brasil. Técnicos da área de habitação e assistência social de 80 municípios paraenses participaram do treinamento, ministrado pelo diretor do Departamento de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço.
O Pará foi o primeiro estado a receber a divulgação do Cartão Reforma e a capacitação das cidades. Cento e vinte e um municípios paraenses já foram pré-selecionados pelo Governo Federal para se habilitarem ao novo programa.
Programa do Planalto tem Cheque Moradia do Pará como modelo
Álvaro Lourenço informou que a Medida Provisória 751/2016, do Cartão Reforma, poderá tornar-se lei dentro de pouco tempo. “Está sendo agilizada a implementação do programa. Nós estamos acompanhando a normatização e dentro duas semanas, no máximo, a Medida Provisória do Cartão Reforma, vai tornar-se lei", assegurou o representante do Governo Federal. Na última quarta-feira (15), a Comissão mista do Congresso Nacional aprovou a medida provisória do Cartão Reforma, que agora irá seguir para o plenário do Senado.
A presidente da Cohab, Lucilene Farinha, detalhou o objetivo do treinamento. "Essa é uma reunião de trabalho. O Ministério das Cidades atendeu nossa solicitação para capacitar os municípios paraenses pré-selecionados. Então, estamos aqui para aprender. Esse treinamento vai nos ajudar a operacionalizar esse programa nos municípios", resumiu.
José Megale, chefe da Casa Civil, que representou o governador Simão Jatene na cerimônia de abertura do seminário, destacou que o novo programa federal poderá complementar o Cheque Moradia, coordenado pelo governo estadual por meio da Cohab. "Entendemos que ele pode ser um complemento de uma política pública estabelecida no Pará, por meio do Cheque Moradia, que já é um programa exitoso, com mais de 60 mil famílias atendidas", apontou Megale.
O chefe da Casa Civil destacou também os desafios da Política de Habitação no estado para melhoria da qualidade de vida da população. "Sabemos das dificuldades para operacionalizar alguns programas e esperamos que o Cartão Reforma possa se somar ao Cheque Moradia para levar as famílias carentes à uma moradia mais digna", pontuou.
Álvaro Lourenço detalhou como estados e municípios poderão participar do programa, os critérios de distribuição dos recursos, assim como apresentação de projetos. "O objetivo aqui é capacitar as prefeituras e seus técnicos e encaminhar seus projetos para participar desse programa federal", informou.
O treinamento também foi voltado para orientação sobre o funcionamento do Sistema Informatizado do Programa, preenchimento de formulários, cadastros de entes, projetos e famílias interessadas, visitas técnicas, assistência técnica e fiscalização, medição mensal e prestação de contas.
Lourenço disse ainda que o Governo Federal destinou R$ 1 bilhão em recursos para aplicar no Programa Cartão Reforma, em todo o Brasil. O Pará ficará com 67 milhões, que poderão beneficiar cerca de 12 mil famílias. A renda familiar das famílias beneficiadas será de até R$ 2.811,00 e estas poderão receber cartões com o benefício médio de R$ 5.000,00 para aquisição de material de construção destinados à reforma de moradia. Famílias com pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. Para a escolha dos municípios foi criado o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede a carência habitacional qualitativa de cada estado.
Para o prefeito de Ourém, Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, o Cartão Reforma representa melhoria habitacional. "Já temos um pouco de experiência porque estamos acostumados a trabalhar com o Cheque Moradia, com o qual já atendemos mais de duzentas famílias em nosso município, mas o Cartão Reforma vai trazer grandes benefícios para o nosso povo, pois ainda temos uma demanda grande para ser contemplada", destacou o gestor de Ourém, que tem uma população de 18 mil habitantes.
O evento contou com a parceria da Associação Brasileira de Cohabs, Agentes Públicos de Habitação (ABC), Fiepa e Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon).
