Governo debate sustentabilidade durante 9º Fórum do TCE

Helder Barbalho ministrou a palestra magna, abordando o Plano Plurianual, para um público de cerca de 1.200 pessoas
Governança e sustentabilidade é o tema do 9º Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados, que foi aberto nesta terça-feira (18), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Hangar, em Belém. O governador do Estado, Helder Barbalho, ministrou a palestra magna: O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para cerca de 1.200 pessoas.

O evento segue até esta quarta (19), reunindo servidores e jurisdicionados, além de integrantes de demais órgãos da administração direta e indireta; dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público; e representantes de prefeituras, câmaras municipais, profissionais liberais, estudantes e membros da sociedade em geral.

O debate envolve alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), particularmente aqueles mais presentes na rotina da gestão pública em geral, e dos órgãos de controle em particular.

O presidente do TCE, André Dias, destacou que a fórmula que foi desenvolvida pelo Tribunal, para o contato permanente com seu jurisdicionado, é mantê-lo atualizado com o que há de mais moderno e eficiente na administração pública, para que ela tenha transparência e probidade.

"O TCE é um órgão que está acoplado a Assembleia Legislativa para acompanhar as contas do Executivo, Judiciário, Ministério Público, então, a união deles é importante. A ideia é que todos estejam trabalhando na direção de tornar o nosso Estado mais eficiente e poder reproduzir isso em benefícios para o povo", disse o presidente.

A procuradora Geral de Contas do Estado, Silaine Vendramin, enfatizou que o fórum cumpre uma função importante do Tribunal de Contas, que é a capacitação dos servidores. "Gerir os órgãos e, de certa forma, melhor gerir o Estado, além de ter uma temática bem atual, que é sobre sustentabilidade, responsabilidade com o meio ambiente. Estamos no meio da Amazônia, então, precisamos ter uma gestão sustentável e é o que a gente vai presenciar nesses dias de fórum", afirmou.

Plano Plurianual – O governador Helder Barbalho abordou o tema "O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável" durante cerca de uma hora, explanando as ações do governo do Estado para os próximos quatros anos.

"Com as ações que estão sendo feitas pelo governo na construção democrática do Plano Plurianual em convergência com os objetivos de sustentabilidade, orientados pela Organização das Nações Unidas, buscamos construir um desenvolvimento pleno, com sustentabilidade, que possa ter como foco as pessoas e a transformação das condições que permitam uma qualidade de vida melhor ao cidadão paraense", ressaltou Helder.

Governador destacou a importância do evento e do intuito do TCE-PA de aproximar-se de seus jurisdicionados
O chefe do Poder Executivo Estadual falou da expectativa e importância da discussão, e da iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de aproximar-se dos seus jurisdicionados e buscar um dialogo franco e plural.

"Valorizar o intuito do aperfeiçoamento dos órgãos de controle, da busca de uma gestão transparente e sustentável em que as iniciativas públicas possam estar a contento daquilo que espera a sociedade paraense, que são ações, serviços e obras, que possam melhorar a vida das pessoas com respeito ao meio ambiente", completou.

Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Sérgio Leão, o fórum é extremamente importante, pois discute ações futuras, sendo possível uma exposição sobre as metas de 2030.

"É uma ação extremamente positiva quando você tem uma agenda tão rica de informações que podem mudar a visão do gestor público, em relação ao seu futuro. Um encontro dessa natureza é importante para juntar as pessoas que trabalham no controle externo e aquelas que ficam sob o efeito do controle, para que a gente possa fazer as alterações de comportamento de cultura da sociedade", enfatizou.

Procuradora Silaine Vendramin, o presidente do Tribunal, André Dias, e o vice, Cipriano Sabino, durante o 9º FórumPremiação – Durante a programação, o governador do Estado recebeu das mãos do presidente, André Dias, e do vice-presidente, Cipriano Sabino, um busto de Serzedello Corrêa e o livro "Serzedello Corrêa, fascinador do rei".

Paraense, Innocencio Serzedello Corrêa foi um dos mais influentes republicanos do Brasil, e hoje é nome de rua em várias capitais brasileiras. Mesmo no mundo dos Tribunais de Contas, poucos sabem que Serzedello Corrêa, dentre tantas outras coisas, foi ministro da Fazenda do marechal Floriano Peixoto, quando foi responsável pela efetiva implantação do Tribunal de Contas da União, idealizado por Rui Barbosa.

O TCE-PA possui um Centro de Memória em homenagem ao paraense Serzedello Corrêa, que integra a política implantada pela gestão do órgão, no sentido de promover uma maior aproximação do Tribunal com a sociedade paraense.