População da Região Tocantins contribui para a elaboração do PPA
As principais necessidades da população da Região de Integração Tocantins foram debatidas na manhã desta quinta-feira (30), durante a sexta audiência pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), reuniu mais de 200 pessoas no município de Abaetetuba.
Mantendo o compromisso de proporcionar um diálogo aberto para a construção de soluções destinadas ao desenvolvimento do Estado, a audiência pública apresentou o cenário socioeconômico e ambiental da RI Tocantins e os compromissos regionais já previstos pelo governo para o PPA 2020-2023. Secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira destacou as melhorias planejadas, principalmente nas áreas de saneamento, saúde, segurança, educação, cultura, infraestrutura e assistência social. “Para todos esses parâmetros, vamos fixar onde estamos agora e aonde queremos chegar”, explicou. “Por isso, estamos construindo um planejamento onde a sociedade é parte integrante”, frisou.
Na abertura da audiência, o deputado estadual Dr. Galileu destacou a oportunidade proporcionada pela audiência pública. “Há muito tempo não tínhamos uma oportunidade como a que temos agora, de poder debater os nossos problemas que, muitas vezes, são peculiares nos municípios que fazem parte dessa região”, salientou, dizendo ainda que “é muito bom chegar aqui, hoje, e ver a pluralidade de representações da sociedade que vieram para contribuir de forma democrática com a busca de soluções para os problemas que nós enfrentamos”.
Oportunidade - Diante da possibilidade de contribuir com o processo de planejamento do Estado, gestores de diversos municípios da região também participaram dos debates. Prefeita de Moju, Nilma Lima ressaltou a importância do momento vivenciado na Região Tocantins. “Fico feliz com a audiência, porque ela gera a oportunidade de ouvir, estudar a situação da região e colocar propostas onde o Governo do Estado possa nos amparar”, declarou.
O prefeito de Igarapé-Miri, Ronélio Antônio Quaresma (Toninho Peso Pesado), disse que parabenizava “o Governo do Estado pela sua dinâmica nesta ação”, e que estava “muito feliz com as ações previstas, sobretudo no que se refere à integração da região”.
Para o prefeito de Abaetetuba, Alcides Negrão, a audiência foi o momento de apresentar uma demanda importante para a região. “A nossa proposta é que fosse instalada uma base policial no Baixo Tocantins pra atender e prestar o suporte que a gente precisa na área da segurança”, informou. Ainda durante a audiência, o prefeito foi informado que esta medida já está contemplada pelo projeto do PPA, que prevê a implantação de Base Integrada e Delegacia Fluvial na Região Tocantins.
Libório dos Santos, coordenador do Conselho Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Baixo Tocantins (Codeter), entregou à Seplan um documento com as demandas levantadas durante conferência realizada pelo Conselho, que visam à construção de condições para fixação do homem no campo com qualidade de vida e sustentabilidade.
As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site https://www.seplan.pa.gov.br/ppaonline/. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.
Belém – O próximo município a receber a audiência pública do PPA e da LOA é Belém, contemplando a Região de Integração Guajará. O debate será no dia 4 de junho (terça-feira), às 8h30, no auditório do Igeprev (Avenida Alcindo Cacela, 1962, bairro Nazaré).
Também participaram da audiência em Abaetetuba o vice-prefeito de Mocajuba, Cosme Pereira; vereadores do município do Acará; representantes de segmentos sociais de Barcarena e outros moradores da região.
