Secretário defende fator amazônico para financiamento do SUS no Norte
O secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, defendeu que o Ministério da Saúde considere o fator amazônico para o financiamento da saúde na região Norte, em especial, no Pará, ou seja, que leve em consideração as peculiaridades locais que afetam as demandas e a prestação de serviços em saúde. A declaração foi dada na abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belém, realizada na noite da sexta-feira (12), no Hotel Sagres.
O secretário proferiu a palestra magna sobre o tema central do evento: “Democracia e Saúde: Saúde como direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Beltrame disse que estava feliz em estar no Pará e poder participar da Conferência Municipal juntamente com delegados e conselheiros de saúde. “Enfim, com todas as pessoas que constroem o dia a dia do SUS, que foi um sonho da minha geração, que é um sonho de vocês e que continua sendo um sonho meu. E cada vez que a gente chega num lugar como esse, há renovação e uma injeção de ânimo”, disse o secretário de Saúde.
O secretário concorda que haja má gestão e problema de governança no SUS, mas discorda de que os recursos repassados sejam suficientes para financiar o Sistema. Uma das suas preocupações é a proposta enviada ao Congresso Nacional de retirada do mínimo constitucional do SUS a ser aplicado em Saúde. “Tirar o mínimo constitucional do SUS não é para aumentar o dinheiro do SUS. Se nós temos orçamentos estaduais e municipais que são maquiados para atingir o mínimo constitucional, imaginem sem o mínimo constitucional, quanto nós vamos ter de orçamento?”, alertou.
O titular da Sespa também considera importante a participação social, com vigilância e organização da sociedade em defesa do sistema, fruto de uma luta árdua. Para ele, as conferências têm que debater esses grandes temas e deixar os mais simples para o dia a dia nos conselhos de saúde e diretamente com os gestores, como falta de consulta, por exemplo. “É hora de discutir financiamento, política pública e defender as conquistas de 30 anos”, observou.
Desafio – Vindo do Rio Grande do Sul para assumir a gestão da Sespa, Beltrame disse que está tentando aprender o Pará. “Os problemas de saúde mudam de CEP, de lugar, mas quase sempre são os mesmos. Então eu me sinto familiarizado aqui, conhecendo os problemas de saúde do Pará com todas as peculiaridades que tem e tudo o que o distingue do resto do País”.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cargo para o qual foi eleito recentemente, ele disse que o Pará tem muitas diferenças se comparado ao restante do país e que não é razoável que o Estado tenha os mesmos critérios de habilitação de serviços que do Sul e Sudeste, nem o mesmo tipo de remuneração por equipe de Saúde da Família.
SUS – Apesar das dificuldades, para o secretário estadual de Saúde “o avanço do SUS é inegável. Tem defeitos enormes sim, pressões de todos os lados, mas não há quem possa dizer que não houve avanço nesses 30 anos de SUS”. “Nós conseguimos um raro caso de política pública que tem focalização de fato no Brasil, em que 50% a 60% do dinheiro chega a 50% das pessoas mais pobres e vulneráveis do país. Esse era um dos desafios que tinha o SUS e foi atingido”, disse.
Beltrame disse que os participantes da Conferência Municipal têm que entender que o sistema precisa ser defendido, consolidado, financiado e toda ameaça a isso é uma ameaça a uma conquista da sociedade brasileira. “Nós somos gestores dessa conquista, mas os verdadeiros donos dessa conquista são vocês, usuários, cidadãos e cidadãs do Brasil e do Pará”.
Estavam presentes os secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio Amorim; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém, José Luiz Moraes; a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Margareth Braun; e a representante do Ministério Público do Estado, Fábia Fournier, além dos delegados e convidados da Conferência.
