Redução da maioridade penal é tema de debate na Conferência da Juventude
Durante esta sexta-feira (30), no segundo dia da III Conferência Estadual de Juventude, promovida em Belém pelo Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz e Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sejudh), a redução da maioridade penal foi o tema discutido entre os jovens de todas as regiões do Pará que participam do evento. A mesa de debates teve a participação do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Simão Bastos, que falou sobre as consequências para o sistema socioeducativo e penal caso a proposta seja aprovada.
“Na plenária discutimos os impactos da redução nas famílias brasileiras, e a juventude não pode estar alheia e à margem dessa história. É preciso que juntos, Estado, município, federação e movimentos sociais participem dessa discussão com pautas efetivas para o desenvolvimento da temática para que possamos fazer as devidas intervenções em algo que será danoso para a sociedade e o dia a dia dos adolescentes pode mudar de forma geral”, disse o presidente da Fasepa.
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas apresentaram relatos na conferência. Ronan Junior, de Santarém, no oeste do Pará, ressaltou a importância de a juventude do Estado marcar uma posição sobre o tema. “Temos que firmar um posicionamento, e dentro do nosso painel ficou muito claro que praticamente 100% dos que participaram são contra a redução da maioridade penal. É importante que hoje se discuta, e a juventude formalize em um documento oficial o seu posicionamento. É uma maneira de demonstrar a insatisfação da juventude do Pará em relação ao tema”, frisou.
O titular da Sejudh, Michell Durans, declarou que órgãos de governo já marcaram a posição contra a redução da maioridade penal. Ele disse que está na hora da juventude paraense também se mobilizar e ter mais conhecimento sobre a temática. “A juventude tem um condão e um protagonismo muito grande, então poder sensibilizá-los em relação a esse tema, principalmente contra a redução, que vai retirar todas as garantias incluídas na Constituição e, principalmente, afetar a juventude. Temos que chamar a juventude para ser mais uma vez protagonista dessa luta. A Sejudh já lançou nota contra a redução da maioridade penal, e temos colocado espaços de debate e de diálogo com conselhos sobre essa proposta, atuando na sensibilização e esclarecimento sobre o quão danosa é a redução da maioridade penal para a sociedade”, afirmou.
A III Conferência Estadual de Juventude do Pará segue até sábado (31). Os participantes trabalham para construir um diálogo que fortaleça a garantia dos direitos e a conquista de novos espaços pelos jovens, colocando-os como protagonistas no processo de construção da realidade, propostas das conferências da juventude desde que foram implantadas no Estado, em 2008. As propostas apresentadas serão agregadas ao Plano Estadual da Juventude, criado de forma coletiva e colaborativa por jovens de todas as regiões do Pará. Na conferência estadual, serão eleitos 46 delegados, que vão representar o Estado na conferência nacional, em Brasília.
