Imetropará inicia "Operação Especial Comércio Seguro"
Com o objetivo de dar maior segurança aos consumidores em relação à qualidade dos produtos oferecidos pelo comércio local para as compras de Natal, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) iniciou na manhã desta terça-feira, 3, uma força-tarefa intulada "Operação Especial Comércio Seguro", onde serão fiscalizadas de lojas de pequeno, médio e grande porte da área têxtil, eletrodomésticos, brinquedos e demais produtos. A operação seguirá até a véspera do Natal.
Durante a ação, equipes estão percorrendo diversas lojas da capital do estado. Os produtos encontrados sem o selo, com selo falsificado ou em desacordo com a sua conformidade, serão apreendidos e as empresas autuadas pelo órgão. Posteriormente, os estabelecimentos terão dez dias para apresentar defesa e a nota fiscal. No caso de produtos de certificação obrigatória e têxteis, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando o valor na reincidência.
De acordo com Jorge de Figueiredo, gerente de Fiscalização e Avaliação da Conformidade, os produtos de certificação obrigatória como brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis, devem conter o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia), assegurando que foram testados e não representam riscos à saúde do consumidor. "O que nós queremos é garantir a segurança do consumidor. Nem todas as pessoas sabem dos riscos que enfrentam ao comprar um produto sem o selo do Inmetro. No caso dos brinquedos por exemplo, se o produto não respeitar as normas exigidas pode acabar causando um acidente de consumo”, informa.
Jorge Rezende, presidente do Imetropará, explica que o Imetropará trabalha para que os produtos tenham total segurança para chegar ao comprador. “O próprio consumidor pode verificar a qualidade do produto que já adquiriu ou que está prestes a comprar. Em alguns produtos é obrigatória a presença do selo no Inmetro. Além do selo, é importante ficar atento ao idioma, as advertências e aplicação da faixa etária, que são dados que devem estar impressos no objeto”, destaca.
No caso de produtos têxteis, serão verificadas as informações obrigatórias nas etiquetas, como indicação da composição têxtil, razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e tamanho. Ao encontrar irregularidades, os fiscais coletarão amostras de tecidos para verificar em laboratório se a composição indicada na etiqueta é mesma que está na peça.
Orientação para o consumo
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades também pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Imetropará, pelo telefone 0800-280-1919 ou ainda enviar e-mail para ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
