Ministro da Fazenda reuniu com secretários estaduais em Brasília
Guerra fiscal e reforma tributária foram alguns dos temas discutidos na primeira reunião extraordinária do Conselho dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) na última quinta-feira (5), na sede do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. A reunião teve a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que compareceu acompanhado da equipe.
No encontro foram tratados temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as propostas para o fim da guerra fiscal e a Lei Kandir. O ministro da Fazenda respondeu às perguntas dos secretários e tornou a afirmar que é necessário fazer a reforma tributária.
Vinte e um representantes de secretarias estaduais participaram da reunião, que começou às 9 horas. Ao meio-dia o ministro chegou ao encontro. Segundo o coordenador dos Estados no Confaz, o secretário de Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a reunião serviu para a apresentação dos novos secretários, e fazer o alinhamento sobre os temas que serão tratados entre os Estados e a equipe econômica do governo federal.
O Confaz inicia o ano com a renovação de 18 secretários estaduais. José Tostes Neto classificou o encontro como “histórico”, pela presença do ministro Levy e equipe na reunião do conselho. Acompanharam o ministro o secretário executivo do ministério, Tarcísio Godoy; o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; o secretário de Política Econômica, Afonso Arinos Franco Neto; Marcelo Saintive, secretário do Tesouro Nacional (STN) e a procuradora geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho.
O Confaz é um órgão deliberativo formado pelo ministro da Fazenda e secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal, e tem como missão o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre todos os Estados da Federação.
