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REGULAÇÃO DE SERV. PÚBLICOS

Arcon encerra Operação Carnaval sem registros de irregularidades

Por Redação - Agência PA (SECOM)
19/02/2015 17h03

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) encerrou na noite de quarta-feira, 18, a Operação Carnaval, que mobilizou 86 agentes, sendo 46 no modal rodoviário e 40 no hidroviário, em ações de fiscalização por todo o Estado. As equipes se revezaram em plantões que começaram na sexta-feira, dia 13.

Segundo dados da Arcon, o Terminal Rodoviário de Belém registrou um aumento de 60% no fluxo de passageiros em relação aos dias normais, demanda suprida com o reforço de 52 ônibus extras partindo de Belém em direção aos destinos mais procurados durante o caranaval. No modal rodoviário, foram fiscalizados 1.250 veículos, lavrados 254 autos de infração e feitas 11 apreensões. Somente no Terminal Rodoviário de Belém foram 36 autuações.

No modal  hidroviário, a fiscalização foi intensificada especialmente no tocante à capacidade dos veículos, mas não foi registrada nenhuma ocorrência de maior relevância, multas ou apreensões.

Neste carnaval, a agência colocou à disposição dos usuários dos transportes públicos um número de telefone celular, com o objetivo de criar um canal direto para envio de reclamações, denúncias e sugestões do público. Desde a sexta até a noite de quarta-feira foram registradas 110 ligações para o serviço, a maioria composta por denúncias sobre superlotação nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal.

Para o diretor geral da Arcon, Andrei Gustavo Castro, o serviço foi de grande valia para o trabalho de fiscalização. “Abrimos uma linha direta entre usuários e a Agência, o que muito nos ajudou nas abordagens. Vamos levantar quais foram as maiores demandas e, assim, investir na qualidade do serviço ofertado à população”, ressalta. “No feriado da Semana Santa pretendemos trabalhar com o mesmo efetivo de fiscais. E para facilitar o acesso dos usuários às nossas equipes vamos adotar o novo uniforme da Agência, que é de fácil reconhecimenro, e manter nosso foco nas duas situações mais recorrentes: transporte clandestino e superlotação”, antecipou.

Reclamações - A superlotação nos ônibus intermunicipais foi a maior reclamação dos usuários feita via celular. Rafael Pansera, morador do município de Paragominas, relatou um caso do tipo, constatado na rodoviária da cidade, na noite de sexta-feira, 13. Segundo ele, o veículo estava superlotado e havia crianças e idosos em pé. Um usuário de Mosqueiro denunciou que não estava conseguindo reservar assentos para localidades mais próximas, como Santa Bárbara. Vários iIdosos também registraram a dificuldade de conseguir gratuidades. Transporte clandestino, aumento nos preços de passagens e poluição sonora na balsa que faz a travessia de Belém para o porto do Arapari também constaram das reclamações.  

Na sábado, 14, fiscais da Arcon foram deslocados para uma operação feita no portal de entrada de Mosqueiro, em parceria com a Polícia Militar. Durante a operação, a equipe recebeu uma denúncia de que alguns ônibus clandestinos, transportando grupos convocados via redes sociais, estariam se dirigindo ao balneário superlotados. A operação, contudo, transcorreu dentro da normalidade. Na ilha de Mosqueiro, os fiscais da Arcon fizeram 17 autuações.

Rodoviário - Em Barcarena, Marituba, Igarapé-Miri e Tucuruí foram efetuados 68 autos de infração e três apreensões, referentes a veículos clandestinos, vistoria vencida, supressão de horário e superlotação.

As viagens para Salinas tiveram acréscimo de 10 ônibus extras. Três equipes de fiscalização itinerantes fizeram a cobertura dos municípios de Castanhal (na barreira do Apeú), Vigia, Mosqueiro, Bragança, Salinas, Marudá e Curuçá. Na barreira do Apeú foram apreendidos oito veículos e feitas 90 autuações referentes à vistoria vencida, motorista auxiliar não cadastrado e superlotação.

Já no fim do feriado, as equipes de fiscalização foram deslocadas para os pontos de maior movimentação de passageiros com o objetivo de garantir um retorno tranquilo para a capital. As empresas de transporte reforçaram as frotas principalmente nos itinerários mais demandados, como Vigia, Mosqueiro e Marudá. A mesma medida foi tomada pelos operadores de transporte alternativo, que possuem rotas e horários livres, com a inclusão de viagens extras.     

Hidroviário - A operação da Arcon, no modal hidroviário, foi também realizada no período de 13 a 18 deste mês. Diferente dos anos anteriores, não houve necessidade de ajustes nos itinerários por conta da queda de 15% no número de usuários que utilizaram desse tipo de transporte, em relação ao mesmo período de 2014. O único trecho que apresentou aumento de demanda foi o de Cametá, Mocajuba e Baião, na ordem de 10% em relação ao ano passado. Todos os trechos operaram tranquilamente, sem maiores incidentes, visto que a demanda foi totalmente suprida.

Serviço: A Arcon manterá o telefone celular (91) 9 8887-6148 disponível aos usuários durante férias e feriados prolongados, assim como o serviço 0800 091 1717 e o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br, para denúncias e reclamações.