Semas promove 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Na oportunidade, foram apresentados programa de integridade e desenvolvimento da pecuária paraense e o programa valoriza Territórios Sustentáveis
Na manhã desta quinta-feira (25), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural e Sustentável, na Plenária da sede da Semas. Na oportunidade, foram apresentados programa de integridade e desenvolvimento da pecuária paraense e o programa valoriza Territórios Sustentáveis.
O Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária do Pará será pioneiro no Brasil ao estabelecer a rastreabilidade bovina no estado - do nascimento ao abate - , garante, principalmente, a integridade sanitária e ambiental dos animais, vem sendo construído a várias mãos envolvendo o governo, terceiro setor e sociedade civil desde o anúncio feito pelo governador Helder Barbalho na COP 28, em Dubai, no ano passado.
Indara Aguilar, Coordenadora de Conformidade de Cadeias Produtivas da Diretoria de Mudanças Climáticas da Semas, explica que o objetivo da câmara técnica é realizar uma “uma imersão de qualidade, de modo que a gente olhe para o Programa de maneira completa e, sobretudo, para os seus componentes, os seus desafios, buscando construir as soluções. O nosso propósito é que essa ambição do governo, trazida pelo governador Helder Barbalho, possa ser implementada no chão, na prática, e, acima de tudo, uma vez implementado, possa trazer benefícios para o produtor rural, para a indústria do Estado e para a floresta amazônica, para que ela possa ser cada vez mais preservada a partir de uma pecuária mais eficiente e íntegra”, disse.
A coordenadora de Desenvolvimento Rural Sustentável da Semas, Diana Castro, detalha que durante a reunião foi apresentado as estratégias que estão sendo implementadas para a construção do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, através do projeto piloto Valoriza Territórios Sustentáveis.
“Nós apresentamos a estratégia de construção do programa estadual de pagamento por serviços ambientais, que está ocorrendo a partir de um projeto piloto, chamado valoriza territórios sustentáveis, que está remunerando e incentivando produtores a recuperarem as suas áreas de preservação permanente e mantendo as suas florestas, os seus remanescentes de vegetação, em pé. Ou seja, o projeto paga para quem vai recuperar e o projeto paga também para os produtores que vão manter um quantitativo de área não superior a cinco hectares de floresta preservada, de floresta em pé. E também paga para que sejam feitas manutenções de sistemas agroflorestais”, pontua Diana.
Ainda de acordo com a coordenadora, além do incentivo financeiro de pagamento de custos de oportunidade da terra, o projeto piloto também proporciona a aquisição de insumos para recuperação e manutenção dessas áreas. O projeto irá oferecer assistência técnica, regularização ambiental e fundiária.
Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas
