Secretários debatem efeitos da crise econômica em fórum do Consad
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) iniciou, na manhã desta quinta-feira (19), a 97ª edição do fórum trimestral, em João Pessoa, capital da Paraíba. O encontro acontecerá até esta sexta-feira (20), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. Participam da reunião os secretários de Estado e representantes das secretarias de Administração/Gestão da Bahia, do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Na abertura, a secretária de Estado de Administração do Pará, Alice Viana, presidente do Consad, ressaltou a importância da construção de uma agenda de gestão que auxilie os secretários a superar dificuldades conjunturais e econômicas que o País vivencia. “O nosso principal desafio na busca da eficiência da gestão é ter foco na melhoria da qualidade do gasto público”, afirmou.
Alice Viana defendeu a participação mais ampla e ativa dos Estados perante o governo federal e o Congresso Nacional. A pauta de discussão inclui políticas públicas e leis que podem afetar a receita regional de forma compulsória, sem observar a realidade local. “Somos um Conselho suprapartidário. Os interesses da Nação brasileira estão acima de qualquer outro interesse”, ressaltou.
A secretária de Estado de Administração da Paraíba, Livânia Farias, 2ª vice-presidente do Consad, frisou a importância de a Paraíba sediar o evento, principalmente no momento em que o Estado está dando exemplo de equilíbrio fiscal e administrativo. “Desta crise a Paraíba é a exceção. É muito gratificante para nós fazer da administração pública um meio de desenvolver a sociedade e sanar as necessidades que ela espera”, afirmou.
Livânia Farias salientou que o Consad é um espaço de convergência, formulação e comprometimento para as boas práticas da administração pública. “Há quase cinco anos participo dos fóruns e posso falar das experiências, do crescimento e da ajuda que esse Conselho nos deu para fazermos uma gestão para melhorar o nosso Estado”, disse ela, destacando os cases de sucesso que serão apresentados no evento: A formalização dos processos por meio digital e o Sistema integrado de bens públicos.
Soluções - De acordo com o 1º vice-presidente do Consad, Gustavo Nogueira, o Brasil vive um cenário preocupante, com restrição monetária, arrocho fiscal, inflação alta e pouco desenvolvimento econômico. “Por isso é tão importante discutirmos alternativas, refletirmos sobre esta crise e encontrarmos saídas para este problema, que afeta todo o País”, avaliou.
Segundo Genildo Lins, secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que representou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, “estamos em um momento de ajustes, em que as receitas não se configuram como gostaríamos e as despesas crescem. O nosso trabalho é fazer esta equação em prol da melhoria da qualidade da gestão pública”. Ele ainda reforçou a disponibilidade do seu ministério para estar mais presente no Consad.
Para Alice Viana, esta parceria é fundamental para o andamento da gestão pública. “Precisamos estar cada vez mais próximos, afinados e articulados, para que possamos contribuir com as diferentes regiões do Brasil, levando-se em conta as particularidades de cada um e programas que desenvolvam a agenda de gestão brasileira”, concluiu.
Desafios – Nesta quinta-feira o Consad também apresentou pesquisa mostrando a realidade do Piso Nacional do Magistério em várias regiões brasileiras, frisando a dificuldade de alguns Estados honrarem esta despesa compulsória sem receita adicional. Caio Marini, diretor do Instituto Publix, abordou os desafios da gestão nos Estados dentro do contexto de crise e a importância do planejamento estratégico nas administrações públicas.
Nelson Marconi, mestre e doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas, mostrou estratégias e metas para a qualidade do gasto com despesas de pessoal, importantes no momento em que todos os governantes do País precisam dispor de uma gestão mais austera na administração dos recursos públicos. As dificuldades da gestão no ambiente de restrição fiscal foi o tema analisado pelo ex-presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa.
