Unidade da Sefa no Itinga apreende carga de palmito e açaí
Uma carga com 21 toneladas de de polpa de açaí congelado foi apreendida no último dia 19, durante fiscalização de rotina da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda (Sefa), no município de Dom Elizeu.
“Comprovamos que eram utilizadas notas fiscais de empresas do Estado do Amapá para acobertar saída de mercadorias de dentro do território paraense, fato que a fiscalização vem acompanhando”, informou o auditor de receitas Amadeu Fadul, coordenador da unidade.
O caminhão transportava polpa de açaí congelada proveniente, em tese, de Santana do Amapá com destino a cidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O peso estava correto, mas durante a conferência da mercadoria foi constatado que o produto era de uma empresa sediada em território paraense.
Os fiscais solicitaram o documento fiscal que comprovava a compra da mercadoria pela empresa emitente da nota fiscal eletrônica (NFe) no Amapá, mas como o mesmo não foi apresentado, as notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito. Após o recolhimento de R$ 10,3 mil referentes a ICMS acrescido de multa, a mercadoria foi liberada.
Palmito
No dia 18, um caminhão transportando carga de palmito vinda da cidade de Santana, no Amapá, com destino a Osasco, em São Paulo, foi retido também na barreira do Itinga. O condutor do produto chegou a apresentar nota fiscal eletrônica, porém, durante a conferência da carga foram encontradas 369 caixas de palmito sem nota fiscal, resultando num termo de apreensão no valor de R$ 25,2 mil, que foram pagos para a liberação da carga.
“Neste caso, a mercadoria que veio acobertada corretamente pela Nota Fiscal Eletrônica do Amapá foi liberada, mas as 369 caixas de palmito com procedência não comprovada ficaram retidas até o pagamento do TAD”, explicou o coordenador da unidade,auditor de receitas Amadeu Fadul.
