Iterpa e Imazon serão parceiros na implementação do CAR Fundiário
Na próxima semana, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) assina termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para desenvolvimento do software que irá viabilizar a implementação do Cadastro Rural Fundiário, um moderno e inovador sistema de base digital que será implantado pelo governo do Pará para avançar no processo de regularização fundiária do Estado e agilizar o trâmite dos processos em andamento no Iterpa, além de funcionar como um banco de dados de referência do setor.
A informação foi dada pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, ao participar, na manhã desta quarta-feira, 25, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), da reunião do Comitê Gestor do programa estadual “Municípios Verdes”, que reuniu secretários de Meio Ambiente de 48 municípios paraenses.
“O Imazon será importante parceiro na construção da arquitetura do software que irá viabilizar esse sistema”, disse Lopes, que já apresentou o projeto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Ministério Público.
Na reunião com os representantes municipais, o dirigente do Iterpa esclareceu dúvidas e apresentou como será o funcionamento do sistema, previsto para ser implantado até o final do ano. O CAR Fundiário, segundo ele, será um modelo ampliado do Cadastro Ambiental Rural, executado pela Semas, para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. A diferença é que enquanto o CAR possui em torno de 60 itens para consulta, o CAR Fundiário terá o dobro de informações, reunidas com a colaboração dos ocupantes/proprietários de terra.
“Com o CAR Fundiário nós teremos um mosaico dos ocupantes das terras no Pará, e esses dados poderão ser acessados a partir de um computador”, explicou Lopes, informando que o novo sistema encurtará vários caminhos processuais, o que tornará mais ágil o processo de regularização.
Uma das dúvidas apresentadas durante o encontro foi quanto a uma possível superposição de domínio de terras que poderá surgir a partir da implantação do CARF. O dirigente do Iterpa informou que essa situação existe e precisa ser solucionada. “Essa realidade precisa ser levantada para ser regularizada”, disse.
O coordenador do programa “Municípios Verdes”, Justiniano Neto, parabenizou o Iterpa pela iniciativa de apresentar uma ferramenta objetiva para ajudar o Estado a avançar no processo de regularização fundiária, fim este que se alinha aos objetivos do PMV, que atua no combate ao desmatamento e fortalecimento da produção rural sustentável no Pará.
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