Governo do Estado promove consulta pública para remanejamento de famílias da Comunidade Cubatão
Uma proposta de remanejamento foi apresentada na manhã desta terça-feira, 31, a famílias da Comunidade Cubatão, durante reunião organizada na sede da Mocidade Olariense, distrito de Icoaraci. A consulta pública, proposta pelo governo do Estado, visa agilizar o processo de remanejamento de 197 famílias com cadastro social feito pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) no início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que atualmente vivem em palafitas sob o igarapé Tabocão.
Durante a consulta, as famílias conheceram e fizeram a opção entre as quatro áreas disponibilizadas pela Cohab. Hoje, 310 famílias vivem no Cubatão, numa área de preservação de igarapé. Inicialmente, 139 moradores serão remanejados em caráter emergencial por se encontrarem em situação de risco agravada pelo período de marés altas e fortes chuvas.
O governo do Estado conta com o apoio e acompanhamento do Ministério Público na condução do processo de remanejamento. A comunidade também tem colaborado significativamente para o andamento das negociações. Por deliberação dos próprios moradores, foi escolhida a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), responsável por mobilizar as famílias em torno da consulta desta terça-feira.
A partir da assinatura do termo de adesão, as famílias serão retiradas da área e passarão a receber o Auxílio Moradia, durante dez meses, período em que a Cohab entregará as novas moradias. As unidades habitacionais, com 39m², serão disponibilizadas em lotes urbanizados de 90m², localizados nos bairros do Tenoné e Tapanã e também no distrito de Icoaraci.
Ao promover o remanejamento dessas famílias, o governo do Estado soluciona não apenas a questão da moradia digna, como também agilizará o processo de revitalização do Igarapé Tabocão, que hoje se encontra em avançado processo de degradação ambiental.
A Cohab informou que no período de 06 a 10 de abril, as famílias interessadas devem se dirigir à sede da Companhia, em Belém, levando a documentação necessária para a formalização de processo de remanejamento (ver lista abaixo).
Para solteiros: cópia do CPF e RG
Para casais: CPF, RG, certidão de casamento ou declaração de união estável, certidão de nascimento dos filhos menores, número de identificação social (NIS) e comprovante de residência.
