Cohab dá andamento às obras do projeto Riacho Doce II, no Guamá
A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) está reprogramando as obras do projeto Riacho Doce II, localizado no bairro do Guamá, e que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reprogramação foi necessária em virtude das diversas interferências e a viabilização do abastecimento de água para as unidades habitacionais. O processo deve ser concluído até o fim deste mês. Para os projetos Riacho Doce I e III houve necessidade de efetivar novo processo licitatório para continuidade das obras. A nova licitação ocorrerá após a reprogramação com a Caixa Econômica Federal.
As 32 unidades habitacionais do Riacho Doce II que estão concluídas só poderão ser ocupadas após o Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, para a ocupação dos novos moradores, há a necessidade de regularizar o abastecimento de água, razão pela qual a Cohab está executando um poço profundo, objetivando otimizar o sistema de abastecimento existente, o que deverá acelerar a entrega das unidades habitacionais.
Segndo a Cohab, apesar da vigilância no local, houve recentemente a ação de vândalos, que acabaram por depredar as unidades, e hoje a companhia executa os levantamentos para refazer os serviços. As famílias que receberão as unidades habitacionais são beneficiadas com o auxílio-moradia, ajuda de custo reajustada anualmente com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IPG-M), usado nos reajustes de aluguéis. O último reajuste, de 3,67%, ocorreu em fevereiro deste ano, e o valor passou de R$ 426,31 para R$ 441,98.
O PAC Riacho Doce (I, II e III) se interliga com outros projetos de saneamento ainda em execução, que vão beneficiar os bairros do Guamá e Terra Firme. O andamento das obras é acompanhado pela comunidade beneficiada através da Comissão de Acompanhamento de Obras, formada por moradores da área. O projeto surgiu para prover de infraestrutura básica e melhorias as habitações das famílias que moram nos bairros do Guamá e Terra Firme. É um empreendimento, iniciado pela Prefeitura de Belém, que foi recebido pelo governo do Estado, por meio da Cohab, em 2008.
Concebido como obra de urbanização em assentamentos precários, o projeto precede de remanejamentos de famílias, fator que prejudica a velocidade da abertura de frente das obras, tendo em vista que cada remanejamento é uma negociação individual e que, na maioria das vezes, segue pelos trâmites judiciais. Essas famílias, em obediência à filosofia do programa, devem ser remanejadas para locais dentro do próprio bairro. Ao todo, o projeto do Riacho Doce prevê 588 unidades habitacionais, e a infraestrutura beneficiará cerca de 700 famílias.
Segundo a Cohab, qualquer instituição ou representação política pode fazer visitas ao canteiro de obras, desde que solicitado com antecedência, com o intuito de programar com a equipe de engenharia, que deverá prestar as informações e esclarecimentos sobre o andamento dos serviços e para que sejam providenciados os equipamentos de proteção individual, garantindo o acesso com segurança aos locais das construções.
