Titular da Sedeme fala sobre a política de incentivos fiscais do Pará
“O Pará pode, sim, contribuir com a mobilidade de transporte da produção do Brasil, mas precisa partilhar dessa riqueza". A frase é do titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, dita na noite da última sexta-feira, 8, para o público de empresários e autoridades do talk-show promovido pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) na programação da XII Feira da Indústria do Pará (Fipa), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Adnan representou o governador Simão Jatene no evento, que reuniu o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado. Na próxima semana, Jatene vai liderar uma comitiva do Governo do Pará rumo à Argélia, no norte da África, para prospecção de duas esmagadoras de soja para o Estado. Ainda neste mês, serão concluídos os estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção da ferrovia paraense de 1,1 mil quilômetros, que poderá ligar Santana do Araguaia, na divisa com o Mato Grosso, até o porto de Barcarena – investimento de R$ 8 bilhões.
O evento no Hangar, em formato de roda de conversa, se estendeu por mais de uma hora e foi mediado pelo jornalista convidado, João Borges. Adnan Demachki abordou pontos sensíveis da política econômica, a exemplo da Lei Kandir, que desonera de tributação a exportação de quaisquer bens para o exterior e se revela perversa com o Pará, grande exportador de minérios e de energia.
Desnível – ‘’O Pará em 2014 exportou R$ 40 bilhões, dos quais, 90% referem-se à atividade mineral, praticamente todo minério in natura. O setor responde somente por 3% dos postos de trabalho formais no Estado e em torno de 3,5% a 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado, ou seja, um volume significativo de produção tem um pequeno retorno no número de empregos e no nível de geração de ICMS, graças à Lei Kandir e à ausência de agregação de valor’’, frisou o secretário.
Em 1960, o Pará tinha 1,5 milhão de habitantes, e hoje tem oito milhões. Esse salto resulta da política desenvolvimentista implantada na Amazônia, sob o lema “Integrar para não entregar’’, época marcada pela construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica, a BR-230. O resultado foi um crescimento populacional sem um planejamento eficaz.
‘’Devemos ser um corredor de exportação de soja. Só para se ter ideia, devemos exportar pelos portos paraenses 30% da produção de soja do Mato Grosso, em especial da região de Sorriso. De Sorriso até os portos paraenses são cerca de 1,2 mil quilômetros. Sorriso está a dois mil quilômetros do porto Paranaguá, de Santos. Então, os fretes rodoviário e marítimo são bem menores no acesso pelo Pará’’, analisou o secretário.
Os portos paraenses estão mais próximos da Europa do que os portos do Sul e Sudeste do Brasil. A expectativa é que 200 mil caminhões tragam a safra do Mato Grosso. “Não queremos ser apenas um simples exportadores de soja, estamos prontos para contribuir para a mobilidade da produção brasileira, mas não podemos pagar sozinhos essa conta. Queremos compartilhar também dessa riqueza”, destacou o titular da Sedeme.
Pacto – Segundo ele, a política desenvolvimentista implantada há 50 anos no Estado resulta hoje em um Pará com a metade da renda per capita do país. “Na escala de produção, quanto mais alto o estágio, melhores são os empregos e a renda. Precisamos de um grande pacto entre toda a sociedade, o setor produtivo e o governo para um novo modelo de desenvolvimento no Estado. Queremos prestigiar as grandes empresas, mas também um novo modelo de desenvolvimento”, disse Adnan.
Na última quarta-feira, 6, o governador Simão Jatene enviou à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei de incentivos fiscais à indústria no Pará, assinados por ele durante a abertura da Fipa. A nova política de incentivos fiscais estabelece três novos critérios – inovação, sustentabilidade e verticalização – para a concessão dos benefícios. “Nossa intenção não é punir as empresas que não verticalizam, mas prestigiar quem verticaliza e agrega valor à produção”, afirmou, na ocasião.
Os recursos de que o governo dispõe hoje são insuficientes para investirmos em logística e infraestrutura no Estado. Então, o foco são as Parcerias Público-Privadas. A Sedeme criou e fortalece um Núcleo de PPS. “Estamos, neste momento, acompanhando quatro projetos de PPPs. A de estágio mais avançado, acredito que até julho deste ano a gente deve deslanchar essa projeto, é a da ferrovia paraense, que ligará Santana do Araguaia, na divisa com o Mato Grosso, até o porto de Barcarena'', disse Adnan.
Os estudos de viabilidade da ferrovia serão finalizados neste mês, e a expectativa é positiva quanto à viabilidade. Neste exemplo, a própria Sedeme pedirá a licença ambiental para que se possa assegurar rapidez ao processo, após a conclusão da licitação. "O sul do Pará e o norte do Mato Grosso têm interesse e necessidade de logística para o escoamento da produção. Ambos só contam com a BR-158, que está, infelizmente, sem condições de tráfego. Temos cinco mil quilômetros de rodovias, o que ainda é insuficiente para que o Estado seja eficiente no escoamento da produção'', observou o secretário.
