Audiência discute documento que vai basear o Plano Estadual de Educação
Das 8 às 13 horas desta terça-feira (12), no Centur, cerca de mil gestores públicos e lideranças comunitárias participam de audiência pública organizada pelo Fórum Estadual de Educação, para discussão do documento-base do Plano Estadual de Educação (PEE). Quando passar a vigorar com o texto final, o PEE norteará pelos próximos dez anos as ações do Poder Público e de comunidades escolares, a partir basicamente dos conselhos escolares, em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE).
A audiência pública ocorrerá no prédio-sede da Fundação Cultural do Pará. A proposta do Fórum Estadual de Educação é que o novo Plano Educação de Educação tenha vigência de 2015 a 2025. O Fórum Estadual de Educação, criado em 2012, é presidido pela secretária adjunta de Ensino da Seduc, Ana Cláudia Hage, e é constituído por dirigentes e técnicos de 27 instituições. Em 2013, foi feita uma conferência sobre o setor educacional no Estado, e, em sequência, em janeiro de 2015 foi criada uma comissão específica sobre o assunto. Esse processo resultou em uma minuta do PEE.
O documento-base acaba de ser aprovado no Conselho Estadual de Educação, e na audiência pública desta terça-feira será referendado junto à sociedade, para posterior encaminhamento pelo secretário de Educação, Helenilson Pontes, à Assembleia Legislativa do Estado e, na sequência, até 24 de junho, ao Ministério da Educação (MEC).
“Esse processo todo de discussão e organização do Plano Estadual de Educação é um momento estrutural para os rumos da educação no Estado. Então, a participação das comunidades escolares na audiência pública é muito importante para que possamos concretizar esse instrumento estrutural de gestão escolar e avançar em ações para o setor da educação no Pará”, afirma o secretário Helenilson Pontes.
Pacto – Em consonância com as 20 metas do PNE, o PEE abrange diretrizes e ações propostas para aperfeiçoamento da educação infantil, ensino fundamental, médio e ensino superior. Como destaca a secretária Ana Cláudia Hage, a Seduc atua desde 2011 na discussão e formatação de propostas e ações voltadas para melhoria da relação ensino-aprendizagem no Estado, por meio do Pacto pela Educação voltado para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2017.
O pacto, uma prioridade para o governo do Estado, reúne 38 projetos em andamento nas regiões do Pará e acaba funcionando como uma referência para a elaboração do Plano Estadual de Educação. A partir do pacto, o Pará passou a contar com um programa de educação integral e iniciou um processo voltado para a universalização do ensino médio de qualidade em Belém e interior do Estado.
Desde quinta-feira (7) até 48 horas após a audiência pública, no dia 12, poderão ser encaminhadas contribuições para o PEE pelo e-mail forumestadual.edu@seduc.pa.gov.br. Informações sobre o assunto estão disponíveis no portal da Seduc: www.seduc.pa.gov.br.
