Levantamento aponta que retorno às aulas cresce em todo Estado
Desde que foi apresentada a última proposta do governo do Estado e outras medidas para garantir o retorno das aulas, o índice de escolas que estão totalmente paralisadas caiu, contribuindo para o aumento da normalidade das aulas. Segundo levantamento da Secretaria de Educação (Seduc), referente ao funcionamento das 347 escolas estaduais na Região Metropolitana de Belém, 141 (40,6%) estavam funcionando normalmente, e outras 133 (38,3%) já retomaram parcialmente as atividades, somando quase 80% das escolas com atividades, enquanto apenas 21% permaneciam paralisadas com a greve promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).
Os índices de retorno às aulas subiram consideravelmente em apenas uma semana. O levantamento feito em 26 de março apontava que 67% das escolas estavam funcionando total ou parcialmente e mais de 30% estavam paradas. Já em relação a 596 escolas estaduais nos municípios do interior do Estado, o retorno à normalidade na rede estadual de ensino é ainda mais significativo. A Seduc aponta que 302 escolas (50,67%) estão funcionando normalmente e 16,6% já retomaram as aulas parcialmente.
A expectativa da Seduc é que esse retorno gradual se intensifique ainda mais na próxima semana. A Seduc já iniciou o processo de contratação de professores temporários – até agora são 385 professores temporários contratados no Estado – para atender aos estudantes nas escolas, durante a greve que suspendeu aulas no ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), após somente doze dias de aula, ou seja, de 9 a 24 de março.
Atividades – Desde o início da paralisação, a Seduc informa que convocou os professores efetivos para a manutenção das aulas, com o processo de chamamento dos estudantes a partir de trabalho dos gestores das unidades administrativas da Seduc em Belém e interior, ou seja, USEs e UREs.
“Os professores já começaram a retornar às escolas, e esse é o melhor indicativo de que a rede estadual retoma as atividades dentro da normalidade, para atendimento dos milhares de alunos matriculados. A partir desse retorno dos professores, vamos intensificar os programas e projetos pedagógicos, mobilizando sempre a comunidade escolar”, afirma o secretário de Educação, Helenilson Pontes. A reposição das aulas será definida pelos gestores escolares e professores.
Nas negociações com o sindicato representativo dos professores estaduais, o governo defende a proposta de lotação de 220 horas por professor, sendo 150 horas dentro de sala de aula e mais 70 horas suplementares, conforme estabelece a Lei 8.030, de 2014, que regulamenta as horas suplementares. Com essa jornada e mais o novo valor do piso, o menor salário pago a um professor em início de carreira será de R$ 5.520.
Os salários, conforme demonstrado este mês, apresentaram a respectiva proporcionalidade com a proposta, de acordo com a carga horária cumprida de cada professor. Também é proposto pelo governo o pagamento dos retroativos dos meses de janeiro a março deste ano em quatro parcelas. O valor, que chega ao montante de R$ 100 milhões, ficou de ser pago em duas parcelas ainda em 2015 (agosto e novembro) e duas em 2016 (março e agosto).
Também apontou que está trabalhando no cronograma para reforma e obras em escolas em pleno andamento. Outro ponto levantado pelo Sintepp, já após a deflagração da greve, relacionado ao PCCR, a Seduc informa que depende de disponibilidade orçamentária e financeira e que a proposta precisa de estudo de impacto financeiro, que pode ser apresentado em até 60 dias.
