Novo titular da Sefa anuncia meta de crescimento da arrecadação do Estado
O governador Simão Jatene nomeou o auditor fiscal de receitas estaduais Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha para a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial do Estado. O secretário José Tostes Neto foi exonerado a pedido para assumir um cargo na área fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, em Brasília.
Nilo Noronha é economista e servidor de carreira do Fisco Estadual desde 1993. Fez especializações em Gestão Pública, na Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro; em Administração Tributária, na Escola Fazendária da Fazenda Pública de Madrid, Espanha e Centro Interamericano de Administração Tributária. Tem também especialização em Inteligência Fiscal pela Agência Brasileira de Inteligência.
O novo secretário também chefiou as Agências Fazendárias da Cabanagem em Belém; São Braz; foi chefe da Fiscalização da Delegacia Regional Fazendária em Santarém; da Agência de Icoaraci, da Delegacia Fazendária de Marituba, onde também assumiu o cargo de Delegado Regional. Foi Delegado da Regional de Belém e Diretor de Fiscalização. Em janeiro de 2011 assumiu o cargo de secretário adjunto de Receitas da Sefa, que em 2012, com a Lei Orgânica da Administração Tributária, passou a se chamar Sub Secretaria da Administração Tributária.
Para Noronha, a nova missão vai exigir empenho, principalmente por suceder José Tostes Neto, que definiu novos parâmetros na administração tributária estadual. A principal meta do gestor da Sefa é garantir o crescimento da arrecadação e a manutenção da estabilidade das contas públicas. Ele também pretende dar atenção especial as condições de trabalho dos servidores nas unidades fazendárias, pensando em garantir melhores condições de trabalho, capacitação e equipamentos necessários ao desempenho das funções. “Melhores condições de trabalho devem se refletir na evolução positiva da arrecadação”, declarou Noronha.
Ele admite que é um grande desafio fazer crescer a receita, por conta da instabilidade da economia nacional, o que pode trazer reflexos para a arrecadação, e principalmente porque, desde 2013, tem havido atrasos nos repasses das transferências federais aos estados.
“A instabilidade da economia se reflete no âmbito das administrações tributárias estaduais. É um desafio, num cenário como esse, manter a evolução da receita própria que representa 65% da receita total do Estado. O crescimento da arrecadação é que viabiliza o equilíbrio fiscal do Estado”, diz ele.
O atual secretário ressalta ter orgulho do Pará no ranking da arrecadação dos estados, onde o Pará comumente se mantém entre os cinco primeiros estados da federação em taxa de crescimento de arrecadação desde 2011. “Esse fato é, com certeza, o principal diferencial do empenho, dedicação e seriedade da administração tributária estadual”, apontou Nilo Noronha.
O secretário acredita que a nomeação de um auditor de receitas abre espaço para que estes profissionais sejam reconhecidos. “É uma oportunidade de demonstrar que a Secretaria da Fazenda tem condições de ser administrada por um servidor”, finalizou.
