Audiência em Brasília trata de repasses do SUS à saúde no Pará
Equiparar o repasse per capita de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) à média nacional e habilitar serviços de saúde já oferecidos no estado para que possam receber recursos federais. Essas foram as principais reivindicações do vice-governador do estado, Zequinha Marinho e do secretário de Estado de Saúde, Vitor Mateus, ao ministro da saúde, Arthur Chioro.
A audiência foi nesta terça-feira, 7, no Ministério da Saúde, em Brasília. Com o vice-governador e o secretário, estavam o prefeito de Santarém, Alexandre Von, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), a presidente da Fundação Santa Casa, Rosângela Brandão e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).
O vice-governador e o secretário apresentaram ao ministro uma radiografia da saúde no estado e mostraram, em números, porque o estado precisa de mais suporte financeiro da União. “Não se trata de pedir mais recursos para pagar dívidas da área, mas sim adequar os recursos aos níveis dos repasses já feitos a outros estados brasileiros e garantir verbas para serviços que já estão sendo prestados à população, só que com dinheiro do governo estadual”, disse o secretário Vítor Mateus.
Atualmente, segundo Vitor Mateus, o valor per capita do SUS, repassado ao atendimento médico de alta e média complexidades ao estado do Pará, é um dos mais baixos de todas as unidades da federação: R$ 46,54. Um exemplo dessa disparidade é o valor repassado ao Distrito Federal, uma unidade com realidade geográfica e populacional bem menor que o Pará, mas que recebe cerca de mil reais per capita. Num ofício repassado ao ministro, o Governo do Pará pede que o repasse per capita ao Pará seja reajustado para a média nacional per capita: em torno de R$ 80,00. O aumento no repasse aumentaria os recursos do SUS para o estado do Pará em mais 300 milhões de reais/ano.
Outra reivindicação do governo do Pará foi a habilitação junto ao Ministério da Saúde de serviços já prestados pelo governo à população. Com a habilitação, o estado passaria a receber recursos do ministério, garantindo a continuidade de serviços como os de hemodiálise realizados no Centro Dr. Monteiro Leite, em Belém. Com três anos de funcionamento, o centro oferece duzentas vagas para o tratamento ambulatorial, com 35 máquinas de hemodiálise que funcionam em três turnos durante seis dias por semana, de segunda-feira a sábado. Somente no primeiro semestre do ano passado, o centro, em parceria com o Hospital de Clínicas, fez um total de 23 mil sessões de hemodiálise, um número recorde de atendimentos. Todo o serviço é custeado hoje pelo Governo do Pará, sem qualquer recurso repassado pela união.
O mesmo processo de credenciamento foi pedido para a UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia e para a Unidade Coronariana do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. A UTI, por exemplo, precisa habilitar 60 leitos de UTI, já que a unidade passou por uma ampliação, saltando de 40 para 84 leitos.
Segundo o vice-governador Zequinha Marinho, não há estado que aguente oferecer e bancar serviços na área de saúde sem apoio. Hoje, 83% do serviço de saúde no Pará é bancado pelo governo estadual. Sobre o assunto, o ministro marcou uma reunião com as equipes técnicas do ministério e da secretaria dentro de quinze dias para analisar todos os processos e verificar se há alguma pendência.
Termo de cooperação - Em outra reunião em Brasília, o secretário Vitor Mateus recebeu da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), a garantia de assinatura de um termo de cooperação com o Governo do Pará para melhorias no planejamento de ações de atenção básica e atenção especializada em saúde.
A OPAS é um organismo internacional de saúde pública dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. A integração às Nações Unidas acontece quando a entidade se torna o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde. A OPAS/OMS também faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pelo acordo, a OPAS/OMS se compromete a formalizar um plano de trabalho e, em seguida, um termo de cooperação com o Pará para capacitação de profissionais na área de saúde, organização e planejamento de ações em saúde e montagem de consórcios intermunicipais. Nesses consórcios, municípios próximos como Abaetetuba, Barcarena e Igarapé-Miri, por exemplo, se uniriam para ampla utilização de hospitais como o futuro Hospital Regional do Baixo Tocantins, em Abaetetuba.
Texto: Pascoal Gemaque
