Semas conclui mutirão de regularização do uso da água na Região Metropolitana de Belém
A partir de agora, donos de imóveis, comércios, empresas e condomínios podem solicitar autorização de uso da água captada de poços em suas propriedades
A campanha foi promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), na unidade da Semas Bosque e teve como foco principal a regularização de poços tubulares da Região Metropolitana de Belém, atendendo principalmente famílias que utilizam água subterrânea como fonte alternativa de abastecimento, ocorreu entre os dias 26 e 30 de janeiro.
A iniciativa buscou aproximar o Estado dos usuários, além de ampliar o acesso à regularização, especialmente para pequenos usuários que enfrentam dificuldades para utilizar o sistema de forma autônoma. O atendimento ocorreu de forma presencial, permitindo que os interessados tirassem dúvidas, compreendessem o funcionamento do sistema e dessem entrada, de maneira simplificada, na solicitação de dispensa de outorga.
Segundo a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, a campanha permite que o Estado reúna informações essenciais para a correta gestão dos recursos hídricos, ao mesmo tempo em que orienta as famílias sobre a responsabilidade sanitária e os cuidados necessários para garantir a qualidade da água consumida.
“Nós estamos finalizando a campanha de regularização de poços na Região Metropolitana de Belém, trazendo para as famílias que utilizam poços tubulares a oportunidade de regularizar o uso da água subterrânea de forma simples, gratuita e assistida. Esse processo é fundamental para que o Estado tenha informações adequadas para a gestão dos recursos hídricos e, ao mesmo tempo, para orientar os usuários sobre a responsabilidade e os cuidados necessários com a qualidade da água e a saúde das famílias”, destacou a diretora.
Para a aposentada, Maria da Graça Caires, moradora do bairro Tapanã, a regularização traz segurança jurídica e tranquilidade. “Esse documento é muito importante, principalmente porque a casa é de herdeiros e futuramente pode precisar ser vendida. Eu nem sabia que esse tipo de regularização existia, e hoje estou muito feliz por sair daqui com tudo legalizado”, relatou.
Durante a semana de mutirão, 201 usuários foram atendidos. Somente no mês de janeiro, a Semas já emitiu cerca de 500 autorizações de uso da água.
Morador do bairro do Paar há mais de três décadas, Raimundo de Jesus Oliveira dos Santos, também, participou da ação e destacou a importância da legalização. “Tenho esse poço há cerca de 30 anos e agora ele está oficializado. Saber que está tudo cadastrado e dentro da lei traz muita tranquilidade”, afirmou.
Segundo Raimundo, a regularização garante segurança tanto para o uso quanto para a preservação do recurso. “Mostra que não estou fazendo nada clandestino e que minha família tem acesso a uma água de qualidade”, disse.
A regularização de poços residenciais não gera custos para os usuários e não exige a contratação de profissionais, já que todo o procedimento é acompanhado por técnicos da Semas, que auxiliam no cadastro e na emissão da dispensa de outorga.
“Todo o atendimento é feito pelos técnicos da Semas, sem custo para os usuários e sem necessidade de contratação de profissionais. Após Belém e a Região Metropolitana, a campanha também será levada ao interior do Estado, com foco nos pequenos usuários que muitas vezes têm mais dificuldade de acesso ao sistema”, completou Luciene Chaves.
A Semas reforça que a solicitação de dispensa de outorga para uso da água subterrânea por meio de poços, assim como para águas de rios e igarapés, pode ser feita de forma online, por meio do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Secretaria. As informações de acesso e o manual de orientação estão disponíveis no site oficial da Semas.
Quem pode solicitar dispensa de outorga:
- Pequenos usuários que consomem até 5 mil litros de água por dia;
- Residenciais multifamiliares que consomem até 40 mil litros de água por dia;
- Usuários de rios e igarapés com consumo de até 86 mil litros de água por dia.
