Sefa apreende máquina industrial e telas de aço
No caso das mais de 700 unidades de tela de aço, não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquotas. Já a máquina industrial estava com nota fiscal irregular
Durante fiscalização realizada na quarta-feira (28), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 712 unidades de telas de aço, totalizando R$ 116.864,48. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foram abordados dois caminhões transportando mercadorias provenientes do município de Contagem/MG, com destino ao município de Marabá/PA.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que as operações foram destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) conforme determina a legislação tributária estadual”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 55.101,82, referentes à cobrança do imposto e multas. O valor foi pago e as mercadorias liberadas.
Máquina - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foi apreendida, também no dia 28, uma máquina industrial avaliada em R$ 100.000,00, com nota fiscal irregular.
O condutor do caminhão passou pelo posto fiscal e foi necessário abordagem da fiscalização para que o veículo retornasse. "Após a abordagem inicial, foi solicitada a documentação fiscal e apresentada uma nota fiscal de remessa para prestação de serviço, com origem em Santarém-PA e destino a Pacajus-CE, emitida em 28/01. Porém, pela distância, seria impossível chegar ao posto fiscal no dia 29/01. Ao ser questionado, o motorista confirmou que recebeu a máquina em Ananindeua-PA", informou o coordenador Gustavo Bozola.
Na verificação física ficou constatado que se tratava de uma máquina industrial usada, sem contrato de prestação de serviço. Foi considerado que a operação era de venda de bem usado.
A máquina foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 21.600,00.
