Semas intensifica regularização de usuários de água na Região Metropolitana de Belém

A fim de acelerar e ordenar o uso dos recursos hídricos, a Semas iniciou, nesta segunda-feira (26), um mutirão presencial na Região Metropolitana de Belém. A ação visa sanar o passivo de regularização em condomínios, residências e estabelecimentos comerciais, oferecendo suporte técnico especializado para garantir a adequação à norma estadual vigente desde 2008.

A ação prossegue até sexta-feira (30), com emissão de autorizações de uso via outorgas ou dispensas. A sanitarista Caroline Brito aproveitou a oportunidade para regularizar a utilização do novo poço escavado no condomínio de 30 imóveis, no Bairro da Pedreira, na capital paraense.

“O condomínio possuía um poço mais antigo, mas com o passar do tempo a água acabou ficando imprópria devido à alta concentração de ferro. Após análise, fizemos um novo poço, e estou aqui para regularizá-lo”, contou Caroline Brito. 

Ela não precisou pagar pela emissão da outorga porque o condomínio faz um consumo hídrico abaixo do valor referência, de 40 mil litros de água por dia. “Não precisei pagar porque o consumo foi inferior, mas esta informação eu soube somente agora, quando vim realizar a regularização. Agora passarei a acompanhar o consumo pelo hidrômetro”, disse.

De acordo com a diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, a maior parte dos usuários comuns que possuem poços, e aqueles que utilizam a água diretamente de igarapés e poços, se enquadram na dispensa de pagamento de autorização, já que realizam o consumo dentro do limite da cota de isenção.

Quem pode solicitar dispensa de outorga:

• Pequenos usuários que consomem até 5 mil litros de água/dia;
• Residenciais multifamiliares que consomem até 40 mil litros de água/dia, e
• Usuários que utilizam rios e igarapés e consomem até 86 mil litros de água/dia.

“É importante ressaltar que a declaração de dispensa é um documento que a Semas emite para que ele tenha a garantia de que o uso dele é considerado um uso regularizado, e ele pode utilizar esse documento para acessar financiamentos e também a venda de imóveis que são abastecidos por essa fonte alternativa de uso de água, como de poço ou de rio”, informou.

Mapeamento - A regularização é fundamental para o mapeamento do consumo geral dos recursos hídricos no Estado. De posse desses dados, disse Luciene Chaves, a Semas consegue planejar melhor todo o seu sistema de políticas públicas, para que não haja desabastecimento de água nas áreas urbanas e rurais.

“Mesmo vivendo na Amazônia, cercados pela maior bacia hidrográfica do mundo, já sentimos os sinais de escassez hídrica na nossa região, que a cada ano vem se intensificando. Ao se regularizar, a Semas pode desempenhar seu papel de órgão gestor, realizar o monitoramento, garantindo que tenhamos segurança hídrica para enfrentar esses novos desafios climáticos, sem deixar faltar água para a população”, explicou a diretora.

Serviço: O atendimento do mutirão de regularização de usuários sobre uso dos recursos hídricos prossegue até o dia 30 de janeiro, das 8h30 às 14h, na unidade Semas Bosque, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, ao lado do Bosque Rodrigues Alves