Conselho de Assistência Social empossa novos membros para o biênio 2015/2017
As nove instituições eleitas para representar a sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) no biênio 2015/2017, tomaram posse nesta quarta-feira, 15, em cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Esses representantes já foram nomeados pelo governador do Estado, Simão Jatene, por meio de decreto no Diário Oficial no último dia 12 de junho, e se unem aos nove representantes do Governo do Estado no Ceas para o biênio 2015/2017.
O Ceas é um órgão de deliberação, orientação e normatização da Política Estadual de Assistência Social, previsto na Lei de nº 5.940 de 15 de janeiro de 1996 e vinculado a Seaster. É composta por instituições do Estado e a sociedade civil. A cada dois anos a presidência é alternada no exercício de gestão colegiada e paritária entre o governo e a sociedade civil.
Na oportunidade, o então presidente do Ceas, Heitor Pinheiro, ressaltou a importância do fortalecimento do conselho, principalmente em assuntos que estão sendo muito debatidos. “Os desafios para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Pará são muitos, mas o Conselho, através do debate coletivo entre sociedade civil e Estado, tem papel fundamental na superação dessas dificuldades”, ressaltou.
As novas entidades não governamentais no Ceas são: Rede Nacional de Negras e Negros, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Rede Afro LGBT); Fórum de Juventude Negra do Estado do Pará (Fojunepa); Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (Advibam); Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Pará (Faappa); Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Pará (Feapaes); Federação dos Centros Comunitários e Associações de Moradores do Estado do Pará (Fecampa); Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Pará e Municípios (Sepub); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações e Entidades Assistenciais e Culturais no Estado do Pará, filiado a CTB – Sindfepa.
Os representantes governamentais no Ceas são as Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Educação (Seduc), de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Planejamento (Seplan), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
Mesa Diretora - A eleição da nova mesa diretora do Ceas foi feita durante reunião realizada logo após a posse dos novos membros com as instituições governamentais e não governamentais que compõem o Ceas e com voto aberto. A Seaster passou para a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Pará (Faappa) a presidência do Ceas que será exercida juntamente com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em nome do presidente, Simão Bastos, que assume a vice-presidência. A titular da Faappa, Nazaré Machado, vai presidir a entidade no biênio 2015/2017.
“Para desenvolver um bom trabalho, é necessário que a gente consiga somar a força de todas as entidades e órgãos para um impulso na implementação e garantia de políticas públicas e a intersetorialidade das ações é um grande desafio”, ponderou Nazaré.
O vice-presidente Simão Bastos destacou a importância da integração do conselho. “Cada vez mais governo e sociedade precisam se complementar em um processo de construção coletiva para o bem estar de uma população que deve ser priorizada”, defendeu.
Foram eleitos ainda para compor a diretoria do conselho a Associação dos Deficientes Visuais do Baixo Amazonas (Advibam) como 1º secretário e a Seaster como 2º secretário.
