Sua Casa: Governo do Pará reforça orientação para novos inscritos no programa habitacional
Com mais de 156 mil famílias atendidas, iniciativa oferece auxílio para construção e melhorias habitacionais; inscrições são gratuitas e feitas presencialmente
A lavradeira Sônia Maria Araújo da Silva esperou anos para transformar a casa de madeira em uma construção segura. O sonho parecia distante, até receber o benefício do Programa Sua Casa, do Governo do Pará.
“Fico muito alegre, porque eu queria fazer minha casa e não conseguia. Agora consegui o cheque e posso construir a minha de alvenaria”, conta a beneficiária.
Assim como Sônia, milhares de paraenses encontram no programa a oportunidade de viver com mais segurança, conforto e dignidade. Desde 2019, o Sua Casa já alcançou mais de 156 mil famílias em todos os 144 municípios paraenses.
“O Programa Sua Casa reafirma o compromisso do Governo do Pará com a promoção da dignidade e da cidadania. Mais do que moradia, simboliza respeito, inclusão e justiça social”, destaca Manoel Pinheiro, diretor-presidente da Cohab.
Como funciona o Programa Sua Casa - Criado pelo governador Helder Barbalho, por meio de decreto 8.967 de 30 de dezembro de 2019, o programa auxilia famílias paraenses na construção, reforma, ampliação ou melhoria de suas unidades habitacionais. A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) coordena a seleção e o acompanhamento das obras, e o Banpará atua como agente financeiro.
O benefício é composto por duas partes: auxílio para compra de materiais de construção e auxílio pecuniário de até R$ 3 mil para contratação de mão de obra.
Quem pode se inscrever - Para participar, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
• Ter renda familiar de até três salários mínimos;
• Não possuir outro imóvel;
• Ser maior de 18 anos ou emancipado;
• Ter família com no mínimo dois integrantes;
• Não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais;
• Comprovar posse mansa e pacífica do imóvel há pelo menos cinco anos.
A inscrição é feita em Belém para municípios da Região Metropolitana ou durante as ações itinerantes da Cohab. Há prioridade para famílias que passaram por sinistro, vivem em condições precárias, têm mulheres como responsáveis pelo sustento do lar, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou menor renda dentro do limite do programa.
Passo a passo para se inscrever - A inscrição é gratuita e deve ser feita presencialmente. Não há cobrança de qualquer taxa. Se alguém solicitar pagamento, a recomendação é denunciar.
Onde realizar a inscrição:
• Sede da Cohab: Passagem Gama Malcher, nº 361, bairro Souza, Belém.
• Horário: 9h às 12h
• site: www.cohab.pa.gov.br
• Para municípios da Região Metropolitana, o atendimento ocorre em Belém.
• Para municípios do interior, a Cohab realiza ações itinerantes, com servidores devidamente identificados.
Documentos necessários (originais)
• Identidade e CPF (casal)
• CPF dos dependentes
• Certidão de nascimento ou casamento
• Declaração de união estável (autenticada, quando for o caso)
• Certidão dos dependentes
• Comprovante de residência
• Comprovante de posse do imóvel (mínimo 5 anos)
• Laudo médico com CID (se houver pessoa com deficiência)
• Laudo da Defesa Civil ou Bombeiros (em caso de sinistro)
Como é feita a análise:
Após a inscrição, a Cohab realiza:
1. Verificação documental
2. Avaliação dos critérios e prioridades do programa
3. Seleção das famílias beneficiadas
4. Acompanhamento da aplicação do recurso e da obra
É proibido vender, ceder, alugar ou utilizar os materiais e recursos para fins diferentes do destino habitacional aprovado. O uso indevido leva à perda do benefício e possíveis sanções legais.
Impacto direto na qualidade de vida - Ao receber o auxílio, as famílias podem transformar estruturas precárias em ambientes seguros, aumentando conforto, salubridade e dignidade.
Para pessoas como Sônia, o benefício vai além da obra física, é a concretização de um direito. “Vou fazer minha casa de alvenaria e já está tudo planejado”, comemora a lavradeira.
