Governo do Pará avança com regularização fundiária em Tucuruí, no sudeste estadual

O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), avança com o trabalho de regularização fundiária no município de Tucuruí, região de Integração do Lago de Tucuruí. O município já contabiliza cerca de 300 títulos de propriedade para famílias do Conjunto Residencial Pimentel, no bairro Cohab-Pimentel.

Ao todo o conjunto Cohab/Pimentel tem mais mil unidades habitacionais financiadas por meio da Cohab. O diretor-presidente da Companhia de Habitação do Pará, Manoel Pioneiro, detalha que o trabalho realizado no município de Tucuruí integra uma ação conjunta que já garantiu mais de dez mil títulos de propriedade urbana para famílias paraenses, “garantindo que essas famílias tenham o título de propriedade sem custo algum, uma vez que, todas as despesas do processo de regularização são custeadas pelo Governo do Pará, em parceira com os municípios”, pontua Pioneiro.

A regularização fundiária é um processo que busca garantir o direito à moradia, promover a função social da propriedade urbana e o desenvolvimento sustentável do município. A Cohab desenvolve o projeto de Regularização (Reurb-S), que é a regularização fundiária de interesse social, voltada para áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. O título é entregue sem nenhum custo para o beneficiário.

Segundo a diretora de Política Habitacional da Cohab (Diopl), Mariana Antunes, o bairro Pimentel é um projeto executado pela Cohab na década de 70, e a entrega do títulos de propriedade garante segurança jurídica, dignidade e o direito pleno à moradia. “A regularização fundiária traz benefícios diretos: valoriza os imóveis, facilita o acesso a financiamentos, serviços públicos e dá às famílias a tranquilidade de saber que o que é delas está protegido por lei”, detalhou a diretora.

O Projeto de Regularização é voltado à famílias em situação de vulnerabilidade social com renda bruta familiar de até 5 salários mínimos, e que não tenham outro imóvel. A ação ocorre por meio da execução de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

A ambulante, Clemência Matos de Souza, que mora há mais de 30 anos no residencial Pimentel, detalha que a regularização fundiária, vai ajudar bastante, porque agora pretende terminar a obra de um ponto comercial em frente da casa dela para ter um negócio próprio.

“Há muitos e muitos anos que a gente esperava ter esse documento em mãos para poder fazer benfeitoria nas nossas casas, e agora que sei que ela é minha mesmo vou correr atrás, inclusive do benefício da Cohab para terminar a minha obra, que minha casa ainda precisa de acabamentos, sou muito grata por esse documento”, afirmou Clemência. 

A meta é a regularização de núcleos urbanos que foram ocupados desordenadamente e, assim, garantir a titulação de seus ocupantes, como forma de integrar essas famílias ao ordenamento territorial paraense.

O processo de regularização fundiária prossegue no conjunto Cohab-Pimentel até beneficiar todas suas unidades habitacionais. Atualmente, a Cohab atua na regularização fundiária, além de Tucuruí, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Redenção, Marabá e Santarém. 

Durante o processo de titulação, o Governo do Pará também realiza obras necessárias, o que estimula o desenvolvimento urbano e reduz os conflitos fundiários.