Pará recebe premiação ‘Brasil Sem Fome’ por avanços na redução da insegurança alimentar
Resultados positivos resultam das políticas públicas de segurança alimentar priorizadas pela atual gestão estadual, que atua em parceria com municípios
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), recebeu o "Prêmio Brasil Sem Fome", concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a iniciativas e avanços que se destacam no enfrentamento à fome e na consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). No Pará, dos 144 municípios, 102 já aderiram ao Sisan.
Na Região Norte o destaque foi o Pará, que de forma inédita recebe a premiação, oriunda de uma série de ações estruturantes voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (Dhaa). Na categoria Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional nos estados e no Distrito Federal, foram contemplados os entes federativos que apresentaram os índices com as maiores quedas no âmbito insegurança alimentar grave entre 2022 e 2024. Neste período, o Pará registrou um avanço expressivo na adesão municipal ao Sisan. O Estado saltou de apenas cinco para 102 municípios integrados ao sistema. Atualmente, já são 118 municípios com adesão formalizada, ampliando a articulação local de políticas de segurança alimentar e fortalecendo a rede capaz de assegurar uma alimentação adequada à população.
“O Pará conquistou o Prêmio 'Brasil Sem Fome', na categoria Redução da Insegurança Alimentar e Nutricional. Estamos felizes, pois este resultado representa a soma dos esforços das nossas equipes técnicas, além de gestores e as parcerias firmadas com os municípios. Além de mostrar o avanço dos municípios quanto à adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Trabalhamos de forma comprometida acerca deste tópico, realizando palestras, oficinas e cursos, além da ampliação de programas. O 'Assistência por todo o Pará' também permitiu que nós levássemos o nosso pacote de serviços para diversas regiões, e tudo isso nos conduziu a este momento, no qual conquistamos o prêmio”, destacou Nazaré Costa, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster.
“Este resultado é fruto de um trabalho executado de forma conjunta, entre o governo do Estado, por meio do 4º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, com as estratégias do Plano ‘Brasil Sem Fome’, capitaneado pelo governo federal. As ações conjuntas vêm consolidando programas, fortalecendo conselhos e ampliando a capacitação de gestores municipais, além de fomentar a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à fome em todo o território paraense", reforçou Inocencio Gasparim, titular da Seaster.
Projetos - Na categoria "Boas práticas de Combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional nos municípios", as iniciativas premiadas no Pará foram:
- Política de Combate à Fome - Eldorado do Carajás - sudeste: coordena ações intersetoriais de apoio à população em situação de insegurança alimentar.
- Bragança que produz e que alimenta – Bragança - nordeste: destaca a importância da produção agrícola e do abastecimento alimentar no município.
- Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – Barcarena - Região Metropolitana de Belém: ação local do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa promover segurança alimentar e nutricional e apoiar a agricultura familiar
O prêmio foi instituído na esfera do "Plano Brasil Sem Fome", reforçando o compromisso do governo com a efetivação do DHAA, previsto no artigo 6º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
A cerimônia de premiação será no dia 17 de dezembro, em Brasília (DF), com a participação do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
