Semas e Ibama buscam integração dos sistemas para regularizar a reposição florestal
A presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, estiveram reunidos na última quarta-feira, 29, para discutir novas propostas de parceria entre as duas instituições, com o objetivo de imprimir mais rapidez à tramitação de processos dentro do Estado e ampliar a integração entre as duas esferas de governo.
Participaram também da reunião o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo; o secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Thiago Valente; o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo, e outras autoridades.
Durante a reunião, a presidente do Ibama falou sobre a importância do diálogo com os órgãos ambientais de todos os Estados para que as ações entre os governos estejam cada vez mais afinadas. “Temos que buscar trabalhar de forma integrada para garantir uma atuação mais efetiva e ampla, que tenha como resultado a prestação de bons serviços para o país”, pontuou.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, lembrou ainda que essa integração tem que ocorrer principalmente entre os sistemas existentes nas instituições referentes ao transporte e comercialização de produtos de origem florestal. “Para que o trabalho seja efetivo é necessário planejamento e integração, mas não somente entre os órgãos, temos que envolver nossos sistemas para que eles possam 'dialogar' de forma permanente”, afirmou o secretário.
Uma das pautas debatidas na reunião foi o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), da Semas, e o Documento de Origem Florestal (DOF). Atualmente o Ibama tem acesso às informações contidas no Sisflora, mas é necessário que haja uma mudança para que a Semas também possa consultar as informações do DOF, já que no atual cenário os sistemas são vinculados, mas não bilaterais.
Entre os ajustes necessários está a integração completa dos sistemas para regularizar a reposição florestal. O secretário adjunto Thales Belo explica que, em situações específicas, “para que se possa fazer o desbloqueio de determinada empresa no Sisflora é preciso que haja o pagamento de reposição florestal em espécie ou replantio que atestem a regularidade ambiental. A consolidação dos sistemas pressupõe a regulamentação do Sisflora/DOF, para que os empreendimentos possam exercer suas atividades”.
Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio, explica que o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Fundeflor), administrado pelo Instituto, tem como uma de suas fontes a tarifa de reposição florestal, que representa o pagamento em espécie por algumas empresas. O recurso é destinado para projetos e iniciativas que culminem com a restauração florestal. “São sete linhas de fomento previstas na lei, que vão desde a restauração florestal até o apoio à pesquisa”, ressalta.
Outras questões debatidas foram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da Carne e as dificuldades operacionais no Sisfauna - sistema que controla a criação de animais silvestres em cativeiros - e no Sispass, cadastro de criadores amadoristas de passeriformes. No caso deste último, por exemplo, os técnicos da Semas alegam dificuldades em buscar relatórios, cadastrar novos operadores estaduais ou retirar operadores antigos. Ainda de acordo com os técnicos, o sistema não dá autonomia para a Semas gerenciá-lo de forma mais independente.
No encontro foi lembrada também a questão da transparência, uma das principais diretrizes do governo do Estado. Em breve, a Semas abrirá no site oficial do órgão um espaço para que todos possam ter acesso às informações da Secretaria, inclusive sobre os Planos de Manejos ativos dentro do Estado.
