Codec e Semas alinham etapas do licenciamento ambiental do Condomínio Industrial de Castanhal
Órgãos também avançam em tratativas sobre outros polos do Estado. Parceria reforça compromisso com a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável
A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizaram, nesta segunda-feira (6), uma reunião técnica de alinhamento sobre o licenciamento ambiental do Condomínio Industrial de Castanhal, empreendimento conduzido pela Codec, com estudo técnico elaborado pela empresa Hidrosam Ltda.
O encontro teve como foco principal a análise e atualização do Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Plano de Controle Ambiental (PCA) do condomínio, etapas fundamentais para a obtenção das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI).
A reunião dá continuidade ao cronograma iniciado no último dia 23 de setembro, quando foi oficializada a ordem de serviço para elaboração dos estudos ambientais do Condomínio Industrial de Castanhal. A etapa atual representa o avanço técnico do processo, com a atualização dos relatórios e alinhamento das exigências junto à Semas, reforçando o compromisso do Governo do Pará com a regularização ambiental e a implantação responsável de novos empreendimentos industriais.
Durante a reunião, o engenheiro sanitarista e ambiental Haroldo Picanço, diretor da Hidrosam, acompanhou a equipe técnica responsável pelos estudos. O biólogo integrante da equipe apresentou imagens aéreas captadas por drones e registros de campo, que detalham a área do empreendimento, suas características ambientais, áreas de entorno e vizinhança. As informações subsidiarão a atualização do RCA e a definição das próximas etapas do processo de licenciamento.
O alinhamento integra um processo contínuo de gestão ambiental integrada conduzido pela Codec em parceria com a Semas, abrangendo tanto os novos empreendimentos em fase de implantação, como o de Castanhal, quanto os distritos industriais já existentes. O objetivo é fortalecer o acompanhamento técnico e a regularização ambiental de todos os polos sob gestão da Companhia.
Pela Codec, participaram o diretor técnico Ruy Klautau, o diretor de Atração de Investimento e Negócios Manoel Ibiapina e a engenheira ambiental Amanda Karolina dos Santos. Pela Semas, estiveram presentes o diretor de Licenciamento Ambiental Marcelo Moreno e técnicas da equipe de licenciamento.
Entre os encaminhamentos, foram discutidos ajustes técnicos e pedidos da Codec à Semas para dar celeridade ao processo de licenciamento, incluindo a atualização do RCA e o compromisso da Companhia em zerar as condicionantes ambientais pendentes. Também foi reforçado que todos os distritos industriais do Estado contam com sistemas de esgotamento sanitário e industrial, evidenciando o compromisso da Codec com a sustentabilidade e a mitigação de impactos ambientais.
Após a pauta dedicada a Castanhal, as equipes também avançaram em tratativas sobre outros polos industriais, como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, que possui dispensa de outorga de poço tubular, e as Licenças de Operação (LO) dos Distritos Industriais de Ananindeua e Icoaraci, atualmente em processo de atualização e acompanhamento técnico junto à Semas.
O diálogo entre as instituições reforça o compromisso do Governo do Pará com o planejamento ambiental responsável e o desenvolvimento econômico sustentável, assegurando que os projetos estruturantes do Estado avancem em conformidade com os parâmetros legais e ambientais.
